TRT13 05/07/2022 -Fc. 55 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3508/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
55
SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional
entre os dias 01 e 03/07/2022, com a presença de Suas
do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE
unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da executada,
MIRANDA FREIRE (Presidente) e EDUARDO ALMEIDA (Relator) e
por nada haver a aclarar.
da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
Obs.: Ausente Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo
SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional
Maia Filho, em gozo de férias regulamentares.
do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2022.
unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da executada,
por nada haver a aclarar.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Obs.: Ausente Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo
Maia Filho, em gozo de férias regulamentares.
JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2022.
Processo Nº AP-0000545-91.2019.5.13.0010
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE
CASA DE SAUDE E MATERNIDADE
SENHORA DA LUZ LTDA - EPP
ADVOGADO
JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:
2834/PB)
ADVOGADO
NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA(OAB: 19292/PB)
AGRAVADO
PEDRO BORGES DE MORAIS NETO
ADVOGADO
NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA(OAB: 19292/PB)
AGRAVADO
RALLIANNY THATTIANA DE MORAIS
ARAUJO
ADVOGADO
JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:
2834/PB)
ADVOGADO
NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA(OAB: 19292/PB)
AGRAVADO
RAMON FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA(OAB: 19292/PB)
AGRAVADO
RAMONNA THATTIANY DE MORAIS
ARAUJO
ADVOGADO
NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA(OAB: 19292/PB)
AGRAVADO
SINDICATO EMP EM ESTAB DE
SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA
ADVOGADO
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
ADVOGADO
THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:
20921/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO BORGES DE MORAIS NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000545-91.2019.5.13.0010
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE
CASA DE SAUDE E MATERNIDADE
SENHORA DA LUZ LTDA - EPP
ADVOGADO
JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:
2834/PB)
ADVOGADO
NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA(OAB: 19292/PB)
AGRAVADO
PEDRO BORGES DE MORAIS NETO
ADVOGADO
NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA(OAB: 19292/PB)
AGRAVADO
RALLIANNY THATTIANA DE MORAIS
ARAUJO
ADVOGADO
JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:
2834/PB)
ADVOGADO
NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA(OAB: 19292/PB)
AGRAVADO
RAMON FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA(OAB: 19292/PB)
AGRAVADO
RAMONNA THATTIANY DE MORAIS
ARAUJO
ADVOGADO
NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA(OAB: 19292/PB)
AGRAVADO
SINDICATO EMP EM ESTAB DE
SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA
ADVOGADO
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
ADVOGADO
THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:
20921/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- RALLIANNY THATTIANA DE MORAIS ARAUJO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
INEXISTENTE. REJEIÇÃO. A finalidade dos embargos de
JUSTIÇA DO
declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir
vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos
nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT, os quais não se
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO
fizeram presentes na hipótese.
INEXISTENTE. REJEIÇÃO. A finalidade dos embargos de
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185044