TRT13 29/09/2021 -Fc. 65 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3319/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021
ADVOGADO
65
DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE
ARRUDA(OAB: 12995/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- VIVIANE BRASILEIRO DA SILVA 44337134816
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
PODER JUDICIÁRIO
realizada em 28/09/2021, com a presença de Suas Excelências o
JUSTIÇA DO
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente e
Relator), da Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
(Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor
realizada em 28/09/2021, com a presença de Suas Excelências o
Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente e
FILHO, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de
Relator), da Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA
Petição para declarar a nulidade do processo a partir da citação
(Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE
inicial, devendo os autos retornarem à Vara do Trabalho de origem,
MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor
a fim de que seja a parte reclamada citada no endereço constante
Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS
nos documentos de IDs. 1A22b47/D201df4, dando regular
FILHO, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de
seguimento ao processo, restando prejudicados os demais pontos
Petição para declarar a nulidade do processo a partir da citação
aventados no recurso.
inicial, devendo os autos retornarem à Vara do Trabalho de origem,
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
a fim de que seja a parte reclamada citada no endereço constante
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
nos documentos de IDs. 1A22b47/D201df4, dando regular
JOAO PESSOA/PB, 29 de setembro de 2021.
seguimento ao processo, restando prejudicados os demais pontos
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
aventados no recurso.
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
JOAO PESSOA/PB, 29 de setembro de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000896-19.2019.5.13.0025
Relator
PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE
VIVIANE BRASILEIRO DA SILVA
ADVOGADO
DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE
ARRUDA(OAB: 12995/PB)
AGRAVANTE
VIVIANE BRASILEIRO DA SILVA
44337134816
ADVOGADO
DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE
ARRUDA(OAB: 12995/PB)
AGRAVADO
JARDEL SIMOES DA SILVA
ADVOGADO
NATALIA MARIA DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 18492/PB)
AGRAVADO
FREE ICE REFRIGERAÇÃO,
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
ADVOGADO
DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE
ARRUDA(OAB: 12995/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000896-19.2019.5.13.0025
Relator
PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE
VIVIANE BRASILEIRO DA SILVA
ADVOGADO
DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE
ARRUDA(OAB: 12995/PB)
AGRAVANTE
VIVIANE BRASILEIRO DA SILVA
44337134816
ADVOGADO
DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE
ARRUDA(OAB: 12995/PB)
AGRAVADO
JARDEL SIMOES DA SILVA
ADVOGADO
NATALIA MARIA DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 18492/PB)
AGRAVADO
FREE ICE REFRIGERAÇÃO,
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
ADVOGADO
DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE
ARRUDA(OAB: 12995/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FREE ICE REFRIGERAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
- VIVIANE BRASILEIRO DA SILVA
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171902