TRT13 18/05/2021 -Fc. 965 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3225/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
JOSE ALMEIDA DE LIMA
IVALDO GABRIEL GOMES(OAB:
18569/PB)
GEORGE PETRUCIO MOREIRA
VIEIRA(OAB: 11809/PB)
PEDRO LUCAS ALENCAR DA
SILVEIRA(OAB: 26654/PB)
RIO DO PEIXE ATACAREJO
COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI
GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
OLIVIA MONIQUE ARAUJO
SERRANO DE MEDEIROS(OAB:
13763/PB)
ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS
RIO DO PEIXE LTDA
965
0000160-40.2019.5.13.0012, 0000161-25.2019.5.13.0012, 0000166
-47.2019.5.13.0012 e 71.2019.5.13.0012">0000242-71.2019.5.13.0012, observando
todos os eventuais pagamentos e/ou recolhimentos fiscais
efetuados parcial ou integralmente, com a finalidade de realizar a
apuração do saldo devedor remanescente, quando for o caso, e a
atualização dos cálculos. Deverá a Contadoria, após as
atualizações individualizadas, sempre para a mesma data, imprimir
e anexar aos autos o relatório consolidado fornecido pelo Pje-Calc a
partir do CNPJ nº 40.956.286/0001-06 (GONZAGA INDUSTRIA
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA), selecionando as opções
de impressão dos processos acima relacionados.
4) Considerando que o crédito exequendo será cobrado e satisfeito
Intimado(s)/Citado(s):
nos processos pilotos nºs.0000160-40.2019.5.13.0012e 0000621-
- JOSE ALMEIDA DE LIMA
95.2017.5.13.0007, respectivamente, e, para evitar duplicidade de
cobrança, as execuções dos processos nº000016125.2019.5.13.0012, 0000166-47.2019.5.13.0012 e 0000242PODER JUDICIÁRIO
71.2019.5.13.0012 deverão ser extintascom o arquivamento
JUSTIÇA DO
definitivo dos autos, observando-se as formalidades de praxe,
inclusive os levantamentos de eventuais restrições patrimoniais e de
créditos em face dos réus (empresa e sócios), as quais
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd7d57b
proferido nos autos.
DESPACHO
Considerando o ATO TRT SCR 038/2020, de 17 de abril de 2020,
que retificou o ATO TRT SCR 19/2020, e autorizou o Procedimento
de Reunião das Execuções - PRE, na Central Regional de
Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão
tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da
permanecerão ativas apenas no processo nº.000016040.2019.5.13.0012.
Intime(m)-se o(s) credor(es), advertindo-o(s) que qualquer
peticionamento doravante deverá ser feito exclusivamente nos
autos do processo nº.0000160-40.2019.5.13.0012.
Intimem-se.
SOUSA/PB, 18 de maio de 2021.
DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
GONZAGA INDÚSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
(CNPJ: 40.956.286/0001-06), ATACADÃO DE ESTIVAS E
CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA. (ATACADÃO RIO DO PEIXE CNPJ: 09.135.930/0001-27), RIO DO PEIXE ATACAREJO
COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI
(CNPJ: 29.764.900/0001-97), GONZAGA REVENDA DE
VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 16.824.004/000124), ATACADÃO CENTRAL DISTRIBUIÇÃO E VAREJO LTDA.
(ATACADÃO CENTRAL CNPJ: 15.642.578/0001-19), MMGA
PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ: 30.677.523/0001-38) e RIO DO
PEIXE HOLDING LTDA. (CNPJ: 17.952.831/0001-66) e suas
respectivas filiais, tendo sido eleito o processo nº. 000062195.2017.5.13.0007, como piloto para os atos executórios;
Considerando o Art. 2º, parágrafo único, do referido ato, elejo os
Processo Nº ATSum-0000160-40.2019.5.13.0012
AUTOR
JOSE ALMEIDA DE LIMA
ADVOGADO
IVALDO GABRIEL GOMES(OAB:
18569/PB)
ADVOGADO
GEORGE PETRUCIO MOREIRA
VIEIRA(OAB: 11809/PB)
ADVOGADO
PEDRO LUCAS ALENCAR DA
SILVEIRA(OAB: 26654/PB)
RÉU
RIO DO PEIXE ATACAREJO
COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI
RÉU
GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO
ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
ADVOGADO
OLIVIA MONIQUE ARAUJO
SERRANO DE MEDEIROS(OAB:
13763/PB)
RÉU
ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS
RIO DO PEIXE LTDA
presentes autos como processo piloto nesta Unidade Judiciária,
Intimado(s)/Citado(s):
para fins de movimentação e pagamento dos créditos, e
- GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO
LTDA
DETERMINO:
1)Proceda a Contadoria a minuciosa revisão nos processos nº
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