TRT13 10/09/2020 -Fc. 61 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3056/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
61
EMPREGADOR. PROVAS DESFAVORÁVEIS À RECLAMANTE.
NÃO RECONHECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. Considerando
que o conjunto probatório direciona a conclusão da inexistência de
vínculo empregatício nos termos narrados pela recorrente, estando
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA PELO
ausentes os requisitos da relação de emprego, contidos no art. 3º
EMPREGADOR. PROVAS DESFAVORÁVEIS À RECLAMANTE.
da CLT, mantém-se a sentença que julgou improcedentes os
NÃO RECONHECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. Considerando
pedidos contidos na inicial.
que o conjunto probatório direciona a conclusão da inexistência de
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
vínculo empregatício nos termos narrados pela recorrente, estando
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
ausentes os requisitos da relação de emprego, contidos no art. 3º
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR as
da CLT, mantém-se a sentença que julgou improcedentes os
preliminares de ilegitimidade e intempestividade suscitadas pelos
pedidos contidos na inicial.
recorridos em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
ao recurso. Custas mantidas. Em 09/09/2020.
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
JOAO PESSOA/PB, 10 de setembro de 2020.
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR as
preliminares de ilegitimidade e intempestividade suscitadas pelos
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
recorridos em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO
Diretor de Secretaria
ao recurso. Custas mantidas. Em 09/09/2020.
JOAO PESSOA/PB, 10 de setembro de 2020.
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000427-12.2019.5.13.0012
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE
PATRICIA ROCHA CARVALHO DA
CUNHA
ADVOGADO
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486/PB)
RECORRENTE
MARCELO ROCHA DE CARVALHO
ADVOGADO
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486/PB)
RECORRENTE
MARCIO ANDRE ROCHA DE
CARVALHO
ADVOGADO
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486/PB)
RECORRENTE
MICHEL ROCHA DE CARVALHO
ADVOGADO
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486/PB)
RECORRIDO
GERALDA FEITOSA DE ASSIS
ADVOGADO
EURIDAN NUNES JUNIOR(OAB:
26415/PB)
ADVOGADO
PEDRO LUCAS ALENCAR DA
SILVEIRA(OAB: 26654/PB)
Relator
Processo Nº ROT-0000427-12.2019.5.13.0012
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE
PATRICIA ROCHA CARVALHO DA
CUNHA
ADVOGADO
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486/PB)
RECORRENTE
MARCELO ROCHA DE CARVALHO
ADVOGADO
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486/PB)
RECORRENTE
MARCIO ANDRE ROCHA DE
CARVALHO
ADVOGADO
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486/PB)
RECORRENTE
MICHEL ROCHA DE CARVALHO
ADVOGADO
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486/PB)
RECORRIDO
GERALDA FEITOSA DE ASSIS
ADVOGADO
EURIDAN NUNES JUNIOR(OAB:
26415/PB)
ADVOGADO
PEDRO LUCAS ALENCAR DA
SILVEIRA(OAB: 26654/PB)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO ROCHA DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHA
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA PELO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMPREGADOR. PROVAS DESFAVORÁVEIS À RECLAMANTE.
NÃO RECONHECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. Considerando
que o conjunto probatório direciona a conclusão da inexistência de
vínculo empregatício nos termos narrados pela recorrente, estando
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA PELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156179
ausentes os requisitos da relação de emprego, contidos no art. 3º