TRT13 19/05/2020 -Fc. 81 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2975/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 12921/PB)
ANTONIO ERNESTO DA SILVA
GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 12921/PB)
GERUSA DA SILVA MARQUES
GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 12921/PB)
POLICIA FEDERAL
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
Francisco Edilson da Silva Ribeiro
ADVOGADO
JOSÉ VALDENIR BASÍLIO DA SILVA
ADVOGADO
Gláucio Camilo
ELEDITE BASÍLIO DA SILVA
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
MASSARANDUBA
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE
ADVOGADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO
EMENTA: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA SOB A
ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS
INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Rejeita-se os embargos opostos
quando não demonstradas as hipóteses de cabimento previstas nos
artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-A, da CLT.
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
ADVOGADO
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
RECORRENTE
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade, REJEITAR
ADVOGADO
os embargos de declaração por não restarem configuradas qualquer
das hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, c/c o art. 1.022 do
CPC. Custas mantidas e recolhidas. Em 05/05/2020.
JOAO PESSOA/PB, 19 de maio de 2020.
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000688-05.2018.5.13.0014
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
MARIA JOSE MORAIS DA SILVA
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
SAMARONE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151080
81
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
FRANCISCO PAULINO DA SILVA
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
MARIA DE LOURDES DAS CHAGAS
SI
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
SEVERINO VITORINO DOS SANTOS
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
RODR
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
ANA PAULA DE LIMA
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
MARIA LEONIA SOARES DA SILVA
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA
GOMES(OAB: 20740/PB)
TASSIA PEREIRA DE SOUZA
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
MARIA DE FATIMA FERNANDES
BARR
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
JOSE DOMINGOS DE BARROS
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE MASSARANDUBA
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA
GOMES(OAB: 20740/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
ANTONIO LUIS DA SILVA
GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 12921/PB)
JUVENAL FERREIRA COUTO
GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 12921/PB)
ANTONIO ERNESTO DA SILVA
GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 12921/PB)
GERUSA DA SILVA MARQUES