TRT13 09/01/2019 -Fc. 45 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2638/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019
análise em face do óbice contido no § 9º do art. 896 Consolidado.
45
2.1 REINTEGRAÇÃO
Alegação:
3 CONCLUSÃO
a) divergência jurisprudencial
Denego seguimento ao recurso de revista.
Mostram-se inservíveis os julgados paradigmas trazidos à colação,
Publique-se.
quer por serem originários de Turma do TST, esbarrando no art.
896, "a", da CLT, quer por descumpridas as formalidades exigidas
GVP/GB/MG
pela Súmula nº 337 do TST.
Assinatura
3 CONCLUSÃO
JOAO PESSOA, 20 de Dezembro de 2018
Denego seguimento ao recurso de revista.
Publique-se.
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Federal do Trabalho
GVP/MD/MG
Decisão
Processo Nº RO-0001524-36.2017.5.13.0006
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE
UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
ADVOGADO
JOSEANE SILVESTRE TORRES DE
OLIVEIRA(OAB: 18370/PB)
ADVOGADO
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
RECORRIDO
NAIDE BEZERRA SALES FREIRE
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR
FILHO(OAB: 13338/PB)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- NAIDE BEZERRA SALES FREIRE
- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
RECURSO DE REVISTA - RO 0001524-36.2017.5.13.0006 PRIMEIRA TURMA
RECORRENTE: NAIDE BEZERRA SALES FREIRE
RECORRIDA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06.12.2018 - ID.
b3461d5; recurso apresentado em 17.12.2018 - ID. a863867).
Regular a representação processual (ID. 189c629).
Dispensado o preparo (beneficiária da gratuidade judiciária - ID.
9bd9679 - Pág. 7).
2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128728
Assinatura
JOAO PESSOA, 20 de Dezembro de 2018
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Federal do Trabalho
Decisão
Processo Nº RO-0000284-03.2017.5.13.0009
Relator
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE
PROXXI TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
ADVOGADO
RONALDO RAYES(OAB: 114521/SP)
RECORRENTE
THIAGO MARCIO SILVA
ADVOGADO
FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS(OAB: 11333/PB)
ADVOGADO
NIANI GUIMARAES LIMA(OAB:
10224/PB)
RECORRIDO
THIAGO MARCIO SILVA
ADVOGADO
FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS(OAB: 11333/PB)
ADVOGADO
NIANI GUIMARAES LIMA(OAB:
10224/PB)
RECORRIDO
PROXXI TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
ADVOGADO
RONALDO RAYES(OAB: 114521/SP)
RECORRIDO
IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS
E SERVICOS LIMITADA
ADVOGADO
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
ADVOGADO
RONALDO RAYES(OAB: 114521/SP)
TERCEIRO
José Alexandre da Silva
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA
- PROXXI TECNOLOGIA LTDA.
- THIAGO MARCIO SILVA