TRT13 02/05/2018 -Fc. 114 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2465/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
14884/PB)
F. IMM. BRASIL LTDA
HUMBERTO DE OLIVEIRA
BEZERRA(OAB: 13100/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- F. IMM. BRASIL LTDA
- JOEFERSON DEMETRIO VELEZ SILVA
Processo Nº RO-0001448-06.2017.5.13.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
NIWTON BONIFACIO
ADVOGADO
ERICO DE LIMA NOBREGA(OAB:
9602/PB)
RECORRIDO
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
FERNANDO GAIAO DE
QUEIROZ(OAB: 5035/PB)
RECORRIDO
INSTITUTO HIDRUS DE
ASSISTENCIA SOCIAL
ADVOGADO
JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO
NETO(OAB: 16798/PB)
ADVOGADO
PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL
- NIWTON BONIFACIO
Processo Nº AIRO-0001507-03.2017.5.13.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
JORDANIA SILVA SOUSA
ADVOGADO
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361/PB)
AGRAVADO
PROCARDIO INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA
ADVOGADO
PERICLES FILGUEIRAS DE
ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)
AGRAVADO
RR MIX SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA - ME
ADVOGADO
VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA(OAB: 12360/PB)
ADVOGADO
114
LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO(OAB:
5406/PB)
MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
MARINALDO MARCOLINO NOBRE
PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- MARINALDO MARCOLINO NOBRE
As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo
Judicial Eletrônico, serão realizadas no Auditório Ministro Fernando
Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João PessoaPB.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Coordenador da Primeira Turma
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Acórdão
Acórdão
Processo Nº ExcSusp-0000009-47.2018.5.13.0000
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
EXCIPIENTE
ANTONIO DO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
EXCEPTO
DESEMBARGADORA FEDERAL ANA
MARIA FERREIRA MADRUGA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DO NASCIMENTO ALVES
EMENTA
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. HIPÓTESES LEGAIS. AUSÊNCIA
DE SUBSUNÇÃO. REJEIÇÃO. Em se mostrando insubsistentes as
alegações do excipiente acerca da parcialidade da excepta, nos
moldes previstos no art. 145 do CPC, mostra-se imperiosa a
rejeição da exceção veiculada.
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
- JORDANIA SILVA SOUSA
- PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA
LTDA
- RR MIX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Processo Nº RO-0001825-26.2016.5.13.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO(OAB:
5406/PB)
RECORRENTE
MARINALDO MARCOLINO NOBRE
ADVOGADO
PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
RECORRIDO
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118588
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR a
presente
exceção de suspeição e determinar o regular
processamento dos autos originários sob a relatoria originalmente
designada. João Pessoa-PB, 24/04/2018.
Acórdão
Processo Nº RO-0000211-34.2017.5.13.0008
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO
RENATA STEPPLE CORDEIRO
SPINELLI(OAB: 31280/PE)