TRT13 14/12/2017 -Fc. 130 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2374/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017
Reclamante
130
RAFAEL NADSON DOS SANTOS
OLIVEIRA
RÉU: PAULO ROGERIO FAGUNDES - EPP, ERIKA MARI UEOKA
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL EDIGLEY DOS SANTOS OLIVEIRA e outro
- LUCAS ANDERTON DOS SANTOS OLIVEIRA
- PRATICA SINALIZAÇAO LTDA
- PRATICA SINALIZAÇAO LTDA e outros 2
- RAFAEL NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA
- EPP, P R FAGUNDES HOTELARIA - ME, PRF HOTEIS LTDA ME, CPV HOTELARIA LTDA - ME, PAULO ROGERIO FAGUNDES
- ME
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
Despacho:Libere-se ao beneficiário LUCAS ANDERTON DOS
SANTOS OLIVEIRA o saldo da conta judicial tramitação sequencial
381. Em seguida, aguarde-se o cumprimento de acordo efetivado
(tramitação sequencial 329).
De ordem do MM. Juiz do Trabalho JOSÉ AIRTON PEREIRA,
Despacho
FAÇO SABER, pelo presente edital, que ficam NOTIFICADOS os
Processo Nº RTOrd-0232100-11.1992.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-02321/1992-004-13-00.0
Titular da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, em virtude da
Lei, etc.
reclamados: CPV HOTELARIA LTDA - ME - CNPJ:
13.264.222/0001-63 ee PAULO ROGERIO FAGUNDES - ME -
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Exequente
OTAVIO MANOEL FELISMINO e
outros 2
MARINALDO DE ARAUJO
PAIVA(OAB: 6084/PB)
ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450/PB)
DINALDO DE AZEVEDO e outros 3
UNIÃO (PGF)
CNPJ: 23.588.859/0001-69, atualmente em lugar incerto e não
sabido, réu nos autos da Ação Trabalhista em epígrafe, para efetuar
o pagamento da dívida, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de
execução,
inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição
de bens, independente de mandado de citação, conforme
Intimado(s)/Citado(s):
despacho (tramitação: ID. ee45b00): Analisando-se a consulta
- DINALDO DE AZEVEDO e outros 3
- OTAVIO MANOEL FELISMINO e outros 2
- UNIÃO (PGF)
infojud (ID. 1c9f7f8), verifica-se a comprovação, quantum satis,
acerca da existência de estreita vinculação entre a sociedade
empresarial P R FAGUNDES HOTELARIA - MEP R F HOTELARIA
Despacho:Indefiro o petitório apresentado pela parte reclamante
(tramitação sequencial 313), eis que o malote digital só foi lido pela
Vara de Sucessões da Recife-PE no dia 06/12/2017 às 14:18 horas,
conforme tramitação sequencial 315.
Edital
Edital
Processo Nº RTSum-0000465-19.2017.5.13.0004
AUTOR
MARY DA SILVA MENDES
ADVOGADO
ALAN ROSSI DO NASCIMENTO
MAIA(OAB: 15153/PB)
RÉU
PAULO ROGERIO FAGUNDES - ME
RÉU
CPV HOTELARIA LTDA - ME
RÉU
PAULO ROGERIO FAGUNDES - EPP
ADVOGADO
PAMELA SILVA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 19751/PB)
RÉU
ERIKA MARI UEOKA - EPP
ADVOGADO
PAMELA SILVA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 19751/PB)
RÉU
P R FAGUNDES HOTELARIA - ME
RÉU
PRF HOTEIS LTDA - ME
- CNPJ: 04.165.672/0001-08, PRF HOTEIS LTDA - MEHOTEL
ONIGRAT -EXPRESS (08.937.011/0001-04), CPV HOTELARIA
LTDA - ME - CNPJ: 13.264.222/0001-63 e PAULO ROGERIO
FAGUNDES - MECONFORTEL ADMINISTRADORA DE
HOTEIS - CNPJ:
23.588.859/0001-69, e a parte executada PAULO ROGERIO
FAGUNDES - EPP - CNPJ: 13.983.775/0001-76, caracterizando
a realidade da formação do grupo econômico. Isso posto, com
fundamento no art. 2º, §2º, da CLT e art. 275 do Código
Civil, declara este juízo a responsabilização das empresas: , P
R FAGUNDES HOTELARIA - MEP R F HOTELARIA PRF , e
HOTEIS LTDA - MEHOTEL ONIGRAT - EXPRESS CPV
HOTELARIA LTDA - ME PAULO , na qualidade de ROGERIO
FAGUNDES - MECONFORTEL ADMINISTRADORA DE HOTEIS
integrante do grupo econômico, devendo o feito executório ser
Intimado(s)/Citado(s):
direcionado em relação às integrantes do
- CPV HOTELARIA LTDA - ME
grupo econômico. Intimem-se as empresas acima relacionadas, via
postal, para depositar, no prazo de quinze dias, o valor
total apurado na condenação, sob pena de execução, inclusão
no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de
bens, independentemente de mandado de citação.
0000465-19.2017.5.13.0004
AUTOR: MARY DA SILVA MENDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113876
E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, este
edital será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça de