2049/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016
ADVOGADO
LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641/PB)
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DE SAUDE - SAS
ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO
BRAZ LEITE(OAB: 10493/PB)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRO ALMEIDA SANTOS
170
descumprimento do acordo realizado entre as partes.
Decisão
Processo Nº RTSum-0000958-21.2016.5.13.0007
AUTOR
JONAS SOARES ALVES
ADVOGADO
DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB:
15387/PB)
ADVOGADO
TARCISIO ALVES FIRMINO
FILHO(OAB: 15726/PB)
RÉU
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Operador: mrsouza
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos etc.
Mantenho os termos do despacho agravado pelos seus próprios
Operador: mrsouza
fundamentos.
DECISÃO
Recebo o agravo de instrumento em recurso ordináriointerposto
Vistos etc.
pela parte reclamada (id ce0e9af), pois preenchidos os
Registre-se o recolhimento das custas processuais no sistema PJe-
pressupostos de admissibilidade, determinando que seja
JT (id 54f30e3).
processado nestes autos principais (Consolidação dos Provimentos
Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante (id
TRT13, Art. 62).
f7b4e38), pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
Notifique-se a PARTE RECLAMANTE para contrarrazoar o recurso
Notifique-se a PARTE RECLAMADA para contrarrazoar o recurso,
ordinário (id a6e8a45) e oferecer contraminuta ao agravo de
no prazo legal.
instrumento, no prazo legal.
Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal
Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região para apreciação, ficando
Regional do Trabalho da 13ª Região para apreciação, ficando
dispensada a certidão de remessa em face do registro específico na
dispensada a certidão de remessa em face do registro específico na
aba Movimentações.
aba Movimentações.
CAMPINA GRANDE, 23 de Agosto de 2016
CAMPINA GRANDE, 23 de Agosto de 2016
RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA
RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000896-78.2016.5.13.0007
AUTOR
SINDICATO DOS FARMACEUTICOS
DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
Alex Neyves Mariani Alves(OAB:
12677/PB)
ADVOGADO
VALNISE VERAS MACIEL(OAB:
20288/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE GADO BRAVO
ADVOGADO
ANTONIO NILSON PEREIRA DA
SILVA(OAB: 5473/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE GADO BRAVO
De ordem, intimo a reclamada (MUNICIPIO DE GADO BRAVO),
para tomar ciência e se pronunciar, no prazo de cinco dias, sobre a
petição apresentada pelo reclamante, ID 81e0ded, que denuncia o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98856
Processo Nº RTOrd-0000970-35.2016.5.13.0007
AUTOR
LEOMAX GARIO BARBOSA SILVA
ADVOGADO
MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB:
13127/PB)
RÉU
ALPARGATAS S/A
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
AGLIBERTO MENDES DE PONTES
JUNIOR(OAB: 18546/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S/A
- LEOMAX GARIO BARBOSA SILVA
Ficam as partes notificadas para ciência da petição do perito, de Id:
56720e9, juntada em 22/08/2016, redesignando o dia em que
realizará a perícia médica. Deve o(a) reclamante comparecer, sob