1713/2015
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Advogado do Reclamado JOSE CLODOALDO MAXININO
RODRIGUES(OAB: 6992/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHARLLYSTON ROBERTO DA SILVA
- MINERAÇAO COTO COMERCIO IMPORTAÇAO E
EXPORTAÇAO LTDA
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SILVA) para, no prazo de 90 dias, indicar meios de
prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que,
decorrido o prazo sem manifestação processual, poderá ser
determinado o arquivamento dos autos, sem prejuízo do
desarquivamento na hipótese de serem encontrados bens passíveis
de constrição judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º).
Despacho
Despacho:
Decorrido o prazo para apresentações de contrarrazões, aguardese decisão.
Despacho
Processo Nº RTOrd-01130/2014-004-13-00.8
Reclamante
MARIA APARECIDA TOMAZ
VICENTE
Advogado do
DANIEL LUCENA BRITO(OAB:
Reclamante
12194/PB)
Reclamado
PRONTO SOCORRO INFANTIL
RODRIGUES DE AGUIAR
Processo Nº RTOrd-01323/2012-004-13-00.7
Reclamante
EVERTON MARTINIANO MACHADO
Advogado do
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
Reclamante
6361/PB)
Reclamado
CAMBUCI S/A
Advogado do Reclamado HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
Advogado do Reclamado LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
Perito do Juízo
PETRONIO DANIEL DE
VASCONCELOS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA TOMAZ VICENTE
- PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR
Despacho:Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação sequencial 108)
em favor da(s) parte(s) reclamante(s) (MARIA APARECIDA TOMAZ
VICENTE) , observando-se o limite do respectivo crédito e as
incidências tributárias, mediante disponibilização do alvará de
autorização à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Joao PessoaPB, no prazo de 5 dias úteis.
Despacho
Processo Nº RTOrd-01134/2011-004-13-00.3
Reclamante
ERIELTON DIAS AVILA
Advogado do
GABRIELA GARCIA ESCOBAR(OAB:
Reclamante
1111/PE)
Reclamado
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Advogado do Reclamado BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
Reclamado
A7 VIRTUAL BRASIL SERVIÇOS
TEMPORARIOS LTDA
Advogado do Reclamado RUBENS ANTONIO ROCHA(OAB:
120072/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- A7 VIRTUAL BRASIL SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA
- BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
- ERIELTON DIAS AVILA
Despacho:Aguarde-se, até 30/04/2016, o julgamento, trânsito em
julgado e retorno dos autos do agravo de instrumento processo
AIRR-113400-12.2011.5.13.0004.
Despacho
Processo Nº RTSum-01266/2003-004-13-00.5
Reclamante
GILBERTO DOS SANTOS SILVA
Advogado do
SEVERINO CARNEIRO DE BARROS
Reclamante
NETO(OAB: 9660/PB)
Reclamado
CONSTRUTORA ICARO LTDA e
outros 2
Advogado do Reclamado FERNANDO GONDIM RIBEIRO
JUNIOR(OAB: 9190/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA ICARO LTDA e outros 2
- GILBERTO DOS SANTOS SILVA
Despacho: Intime-se a parte exequente (GILBERTO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84579
- CAMBUCI S/A
- EVERTON MARTINIANO MACHADO
- PETRONIO DANIEL DE VASCONCELOS
Despacho: Considerando que a impugnação da parte reclamada
(CAMBUCI S/A) versa exclusivamente sobre o não abatimento do
valor do depósito recursal (tramitação sequencial 264) nas contas
homologadas por este Juízo (tramitação sequencial 255), à
Contadoria para que proceda à referida dedução.
Despacho
Processo Nº RTSum-01470/2014-004-13-00.9
Reclamante
JANAINA SILVA DE OLIVEIRA
Advogado do
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
Reclamante
5360/PB)
Reclamado
ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
Advogado do Reclamado MAURO FONSECA GUIMARÃES E
SOUZA(OAB: 8624/PB)
Advogado do Reclamado CLAUDIA VIRGINIA NEIVA
MONTENEGRO(OAB: 12039/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- JANAINA SILVA DE OLIVEIRA
Despacho: Proceda-se à exclusão de dados da parte reclamada
(ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA) do
BNDT.
Libere-se o depósito (tramitação sequencial 101) em favor da parte
reclamante ( JANAINA SILVA DE OLIVEIRA) e a seu patrono,
observando-se o limite dos respectivo créditos e as incidências
tributárias, procedendo-se ainda ao recolhimento das contribuições
previdenciárias, mediante disponibilização do alvará de autorização
na Secretaria desta Vara, no prazo de 5 dias úteis.
Despacho
Processo Nº RTOrd-01520/2012-004-13-00.6
Reclamante
JOSIEL DO NASCIMENTO JOAQUIM
Advogado do
JOSE CARLOS SCORTECCI
Reclamante
HILST(OAB: 8007/PB)
Reclamado
CDF - CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES LTDA ME
Advogado do Reclamado ANA CARLA CAVALCANTI DE
ARAÚJO(OAB: 15047/PB)
Exequente
UNIÃO (PGF)