TRT13 11/12/2014 -Fc. 109 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1622/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014
Advogado do Reclamado MARCO FREDERICO SALES(OAB:
16529PB.)
Advogado do Reclamado ANDRE VILLARIM(OAB: 10041PB.-)
Advogado do Reclamado ANA CELIA PEREIRA JORDAO(OAB:
17450PB.)
Advogado do Reclamado WALDILENE DE ALMEIDA
LUCENA(OAB: 17828PB.)
DESPACHO
1. Considerando a quitação da dívida pelo executado, proceda-se
exclusão do BNDT e retirada das restrições do veículo constantes
nos sequenciais 110/111. 2. Concomitantemente, expeça-se alvará
ao exequente, reservando os 20% do seu patrono do saldo
remanescentes (cálculo seq. 209), após devolvam-se os autos à
Vara de origem, para o devido recolhimento fiscal, e demais atos
que julgar necessários, com nossos cumprimentos.
(ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0138600-87.2013.5.13.0024
Processo Nº RTOrd-01386/2013-024-13-00.9
Reclamado
VIACAO RIO DOCE LTDA
Advogado do Reclamado LIVIA ALBERIA CAVALCANTE
ARAUJO OLIVEIRA(OAB: 16850PB.)
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
DESPACHO:
1. Ao credor para ciência do insucesso do Leilão no processo
1061.2012.008 até o momento, bem como requerer o que entender
de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de continuidade do
processo no Negócio Legal, pelo prazo mínimo de 12 meses,
conforme Art. 10 do ATO TRT GP Nº 201/2013. 2. Ressalta-se que
o credor pode arrematar os bens incluídos no Projeto Negócio legal,
relativamente ao seu processo, utilizando-se do seu crédito.
(DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0143400-09.2013.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-01434/2013-009-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
BRUNO CORREIA DE FARIAS e outro
KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645PB.)
EDSON FERREIRA LIMA - ME
(ARRAZZO MOTOS) e outro
Advogado do Reclamado ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ARRUDA(OAB: 11359PB.)
DESPACHO Ante o pedido de sequencial 97, como requer.
Notifique-se o executado para, em cinco dias, comprovar o
pagamento da 6ª (sexta) parcela do acordo destinada a honorários
advocatícios.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0193200-09.2013.5.13.0008
Processo Nº RTOrd-01932/2013-008-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
JOAO BEZERRA DA SILVA
JOSE ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO(OAB: 3830PB.)
MAXPEL COMERCIO DE ARTIGOS
DE PAPELARIA LTDA - ME
RUTH NAGIB COELHO ABUMUSSA
(SÓCIA)
NEWTON ALBUQUERQUE CUNHA
(SÓCIO)
CINTHIA COELHO GOMES DE
ARAUJO (SÓCIA)
JEFFERSON MARIO AMARAL
(SÓCIO)
DESPACHO
1. Ante o exposto na certidão de sequencial 141, inclua-se os novos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 81174
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sócios no polo passivo da presente demanda e no BNDT. 2.
Prossiga-se a execução sobre os novos sócios, nos moldes
costumeiros desta unidade.
(ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE)
Despacho
Processo Nº RTSum-0198300-39.2013.5.13.0009
Processo Nº RTSum-01983/2013-009-13-00.0
Reclamado
JOSE MARINALDO DE LIMA GOMES
(CERAMICA JOSEANA)
Advogado do Reclamado PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO(OAB: 7261PB.)
DESPACHO:
1. Ao credor para ciência do insucesso do Leilão até o momento,
bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de continuidade do processo no Negócio Legal, pelo
prazo mínimo de 12 meses, conforme Art. 10 do ATO TRT GP Nº
201/2013.
2. Ressalta-se que o credor pode arrematar os bens incluídos no
Projeto Negócio legal, relativamente ao seu processo, utilizando-se
do seu crédito.
(DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0229300-60.2013.5.13.0008
Processo Nº RTOrd-02293/2013-008-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
NAILZA RODRIGUES
ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:
17448PB.)
RENATA BRUNA DE FARIAS
BRITO(OAB: 14787PB.)
MARMITARIA BOM PALADAR e outro
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:
9868PB.)
DESPACHO 1. Ao credor para, em cinco dias, manifestar-se sobre
a certidão do Oficial de Justiça de sequencial 121. 2. Silente,
devolvam-se os autos à Vara de origem para o que entender
necessário, com nossos cumprimentos.
Despacho
Processo Nº RTSum-0233700-20.2013.5.13.0008
Processo Nº RTSum-02337/2013-008-13-00.4
Reclamado
Exequente
MAXPEL COMERCIO DE ARTIGOS
DE PAPELARIA LTDA - ME e outros 2
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
DESPACHO Considerando o dito pelo Oficial de Justiça na certidão
de seq. 140, na qual informa a impossibilidade de constrição de
bens dos executados; Considerando que nos autos do processo
51.2013.5.13.0007">0234500-51.2013.5.13.0007, em execução nesta Central de
Mandados, figuram como executados os mesmos executados dos
presentes autos; Considerando que nos autos do processo 0234500
-51.2013.5.13.0007 há um bem penhorado o qual é mais do que
suficiente para garantir aquela execução, DECIDO:
Proceda-se a habilitação do crédito dos presentes autos no
processo 51.2013.5.13.0007">0234500-51.2013.5.13.0007.
Edital
Edital
Processo Nº ET-0130810-63.2014.5.13.0009
Relator
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO
EMBARGANTE
BASTOS & BASTOS LTDA ME
ADVOGADO
JOSE DE ARIMATEA COSTA DA
SILVA(OAB: 17975)
ADVOGADO
GELSON DE LIMA SOUSA(OAB:
17987)