TRT13 08/04/2014 -Fc. 59 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1451/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Advogado do Reclamado ARNALDO BARBOSA ESCOREL
JUNIOR(OAB: 11698PB.)
Ficam as partes e a União (INSS) notificadas da sentença proferida
nos termos do sequencial n.º 0115, que julgou parcialmente
procedente a ação.
Reclamado
59
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR DO ESTADO)
Ficam as partes e a União (INSS) notificadas da sentença proferida
nos termos do sequencial n.º 0045, que julgou parcialmente
procedente a ação.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0142200-85.2013.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-0151300-98.2012.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01422/2013-002-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ACILENE BERNARDO DA SILVA
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260PB..)
CW LOGISTICA LTDA
THAIS SALGUEIRO LIMA(OAB:
26485PE.)
Advogado do Reclamado GERMANA MARIA BRAGA RIO(OAB:
14393PE.)
Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamante, seq. 0060,
eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. As custas
processuais foram dispensadas.
Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar
contrariedade ao referido apelo, observando o prazo legal (art. 900
da Consolidação das Leis do Trabalho).
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região para apreciação.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0143700-12.2001.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01437/2001-002-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
HENRI FRANÇOIS MALZAC
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360PB.)
CAAPORA S.A. INDUSTRIAS
ALIMENTICIAS
Advogado do Reclamado GRACILENE MORAIS
CARNEIRO(OAB: 8990PB.)
Fica o exequente intimado acerca do conteúdo do e-mail enviado
pela 7ª VT desta Capital, sequencial 0207, para que requeira o que
entender de direito, em cinco dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0143800-44.2013.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01438/2013-002-13-00.0
Reclamante
MARCUS VENNICIUS SOARES DE
CARVALHO
Advogado do
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
Reclamante
FILHO(OAB: 15040PB.)
Reclamado
GR S.A.
Advogado do Reclamado ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611PB.A)
Ficam as partes notificadas através dos seus patronos, para
tomarem ciência da realização da perícia para o dia 19/05/2014 À
PARTIR DAS 14:30 HORAS
LOCAL ONDE O RECLAMANTE PRESTOU SERVIÇOS PARA A
RECLAMADA.
OBSERVAÇÃO: É DE SUMA IMPORTÂNCIA A PRESENÇA DO
RECLAMANTE PARA DIRIMIR DÚVIDAS SURGIDAS NO
MOMENTO DA PERÍCIA TÉCNICA
Notificação
Processo Nº RTOrd-0145100-41.2013.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01451/2013-002-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DARLANE DE CASSIA ELIAS
BARBOSA
HOUSEMAN DOS SANTOS
ROCHA(OAB: 13534PB.)
FAMA TERCEIRIZAÇOES DE
SERVIÇOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74534
Processo Nº RTOrd-01513/2012-002-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GERALDO FERREIRA BARBOZA
GUILHERME RANGEL RIBEIRO(OAB:
7361PB.)
BANDEIRANTES COMPANHIA DE
PNEUS S.A.
Advogado do Reclamado LUCIANA CAVALCANTI DE
SOUZA(OAB: 21111PE.)
Fica o reclamante notificado a comparecer a Secretaria da 2ª Vara
do Trabalho, para receber alvará, no prazo de 10 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0151500-33.1997.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01515/1997-002-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FERNANDO CLEOFAS DE MELO
KESIA GONÇALVES DE ABRANTES
NEIVA(OAB: 16218PB.)
ASSINE REPRESENTACOES E
DISTRIBUIDORA LTDA e outro
Advogado do Reclamado ROBERTA ACCIOLY CAVALCANTI
TRINDADE HENRIQUES(OAB:
22729PE.)
Reclamado
ESPÓLIO DE CÉZAR M.
RIBEIRO(REPRESENTADO POR
RAILMA S. M. RIBEIRO) e outro
FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA DO DESPACHO, ABAIXO
TRANSCRITO:
"Indefiro, de plano, os pedidos de bloqueio BACENJUD em desfavor
de empresas que não figurem no polo passivo da demanda, como
requer o exequente na petição de sequencial 0503.
Indefiro, de igual modo, o pedido para que este Juíze determine a
desconsideração da personalidade jurídica de referidas empresas,
por ausência, em ambos os casos, de permissivo legal.
Contudo, quanto à penhora sobre o repasse de lucros ou
pagamento de "pro labore", porventura devidos ao executado
ERICK CAVALCANTE DE OLIVEIRA, pela empresa RECIFE
ASSINATURAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, defiro o pedido
formulado na petição de sequencial 0487, devendo-se restringir o
bloqueio mensal de 30% sobre tais rendimentos até o limite da
quantia devida nos presentes autos. Para tanto, expeça-se carta
precatória a uma das Varas do Trabalho do Recife, com remessa de
cópia dos cálculos do débito exequendo.
Expeça-se CPE, também, para distribuição a uma das Varas do
Trabalho do Recife, a fim de que sejam penhorados tantos bens
quantos bastem à satisfação do crédito exequendo, em desfavor do
executado KALININ MACHADO RIBEIRO, cujo endereço encontrase informado no sequencial 0503-p.1, dos presentes autos."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0153600-96.2013.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01536/2013-002-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
IVANILDO SEVERINO DA COSTA
GLAUCO JOSE DA SILVA
SOARES(OAB: 4305PB.)
DURATEX S.A.
JULIANA NUNES GALDINO DA
SILVA(OAB: 24071PE.)
Advogado do Reclamado FLAVIO LUIS DOS REIS PIRES(OAB:
1169PE.A)