TRT11 27/10/2021 -Fc. 41 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
3338/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
41
DEVANE BATISTA COSTA
Processo Nº RORSum-0000098-95.2021.5.11.0008
Relator
LAIRTO JOSE VELOSO
RECORRENTE
FREIRE E ARAUJO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO
FILHO(OAB: 538-M/AM)
RECORRIDO
MARIA ALICE VENANCIO DE SOUZA
ADVOGADO
ALYNE COELHO OLIVEIRA(OAB:
14354/AM)
ADVOGADO
FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA
DE OLIVEIRA(OAB: 14180/AM)
Diretor de Secretaria”
II – Determino as providências cabíveis para efeito de devolução do
processo à Vara de origem.
III- Intimem-se as partes.
Manaus, 27 de outubro de 2021.
LAIRTO JOSÉ VELOSO
Desembargador Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ALICE VENANCIO DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9cadaf
proferida nos autos.
Processo Nº RORSum-0000098-95.2021.5.11.0008
Relator
LAIRTO JOSE VELOSO
RECORRENTE
FREIRE E ARAUJO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO
FILHO(OAB: 538-M/AM)
RECORRIDO
MARIA ALICE VENANCIO DE SOUZA
ADVOGADO
ALYNE COELHO OLIVEIRA(OAB:
14354/AM)
ADVOGADO
FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA
DE OLIVEIRA(OAB: 14180/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
- FREIRE E ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
RECORRENTE: FREIRE E ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA – ME (reclamada)
Advogada: Dra. Amilcar dos Santos Pinheiro Filho
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: MARIA ALICE VENANCIO DE SOUZA
JUSTIÇA DO
(reclamante)
Advogada: Dra. Alyne Coelho Oliveira
DESPACHO
INTIMAÇÃO
I - Considerando teor da certidão de Id. 290cc9f, da Diretora de
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9cadaf
Secretária da 2ª Turma, verbis:
proferida nos autos.
“CERTIFICO que em Sessão Telepresencial realizada no dia
ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
25.10.2021, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora
RECORRENTE: FREIRE E ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS
do Trabalho JOICILENE JERÔNIMO PORTELA, presentes a
LTDA – ME (reclamada)
Excelentíssima Desembargadora do Trabalho ELEONORA DE
Advogada: Dra. Amilcar dos Santos Pinheiro Filho
SOUZA SAUNIER, o Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
RECORRIDO: MARIA ALICE VENANCIO DE SOUZA
LAIRTO JOSÉ VELOSO (Relator) e o Excelentíssimo Senhor
(reclamante)
MAURÍCIO PESSOA LIMA, Procurador do Trabalho da PRT da 11ª
Advogada: Dra. Alyne Coelho Oliveira
Região, a SEGUNDA TURMA do TRT da 11ª Região decidiu, por
DESPACHO
unanimidade de votos: HOMOLOGAR O ACORDO DE ID.
I - Considerando teor da certidão de Id. 290cc9f, da Diretora de
AEAABBA, nos termos do pedido formulado pelas partes MARIA
Secretária da 2ª Turma, verbis:
ALICE VENANCIO DE SOUZA e FREIRE E ARAÚJO COMERCIO
“CERTIFICO que em Sessão Telepresencial realizada no dia
DE ALIMENTOS LTDA - ME; DECLARAR PREJUDICADA A
25.10.2021, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora
ANÁLISE DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA
do Trabalho JOICILENE JERÔNIMO PORTELA, presentes a
RECLAMADA (Id. 928749a); e determinar a retirada do presente
Excelentíssima Desembargadora do Trabalho ELEONORA DE
processo de pauta de julgamento para as providências que se
SOUZA SAUNIER, o Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
fizerem necessárias. O referido é verdade e dou fé.
LAIRTO JOSÉ VELOSO (Relator) e o Excelentíssimo Senhor
MANAUS/AM, 25 de outubro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173256
MAURÍCIO PESSOA LIMA, Procurador do Trabalho da PRT da 11ª