3103/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020
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habilitados para a sessão, deverá ser feito mediante requerimento
comparecer as partes e seus respectivos advogados. A presente
apresentado ao magistrado e juntado aos autos eletrônicos para fins
audiência visa oportunizar O ACESSO À JUSTIÇA pelo meio virtual;
de apreciação e deferimento.
II. A sessão, em regra, comportará na sala virtual um magistrado
Cumpra-se.
que presidirá a audiência, um servidor responsável pela reunião, um
MANAUS/AM, 17 de novembro de 2020.
advogado pela parte reclamante e um advogado pela parte
reclamada, além das partes (reclamante e preposto), com o intuito
VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA
Juiz(a) do Trabalho Substituto
de manter a ordem e o decoro (art. 360 do CPC);
III. Para acessar a audiência, a parte deverá estar logada ao Google
Meet através do e-mail informado aos autos e clicar no link de
Processo Nº ATOrd-0000298-06.2020.5.11.0019
AUTOR
FLAVIANE GOMES PINHEIRO
ADVOGADO
NURIA SCHULZE E SILVA(OAB:
12760/AM)
RÉU
ESTADO DO AMAZONAS
RÉU
MANAOS SERVICOS DE SAUDE
LIMITADA - EPP
ADVOGADO
GABRIELLY DE OLIVEIRA
GOMES(OAB: 14294/AM)
ADVOGADO
CAIO WILKER SIQUEIRA
REZENDE(OAB: 15688/AM)
ADVOGADO
ROBERTA NINA ALCANTARA
BARROSO(OAB: 12189/AM)
acesso que será remetido ao endereço eletrônico apresentado. O
acesso, preferencialmente, deverá ocorrer pelo computador (caso
assim possua) para melhor segurança jurídica telepresencial;
IV. No caso do acesso ocorrer pelo celular, recomendamos manter
o aparelho no modo silencioso, ativar a opção "modo avião" e
conectar-se à rede de internet Wi-Fi, pois poderão ocorrer
interferências de mensagens e/ou telefonemas simultâneos que
derrubarão à conexão e, assim, impedindo a boa continuidade da
audiência, cortando-a bruscamente;
Intimado(s)/Citado(s):
V. As câmeras deverão estar necessariamente ligadas para que os
- FLAVIANE GOMES PINHEIRO
participantes vejam e sejam vistos, a exemplo das presenciais em
homenagem ao princípio da publicidade e segurança jurídica e de
partes. O desligamento das câmeras, sem o informe da razão aos
PODER JUDICIÁRIO
demais participantes, por partes e/ou advogados, será entendido
JUSTIÇA DO TRABALHO
pelo juízo como retirada da sala virtual ou dificuldade de
prosseguimento na audiência, ensejando ao juiz a considerar o
encerramento da sessão e redesignação para nova data;
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b566a96
VI. O microfone de partes e advogados será desativado pelo
servidor ou magistrado, que estiver à frente da sessão, no momento
proferido nos autos.
DESPACHO - PJE
Vistos, etc.
Considerando que não há previsão de retorno das atividades
presenciais na Justiça do Trabalho em razão, como consabido, da
pandemia causada pelo Covid-19;
Considerando o Ato TRT 11 nº 6, de 23 de junho de 2020, que,
entre outras providências, reviu a necessidade de coleta de mútuo
consentimento a fim de se realizar a audiência virtual;
Considerando que as sessões telepresenciais de instrução são
gravadas, com acesso do áudio e vídeo franqueados a todos os
participantes do ato e do processo, conforme art. 2º, § 3º, do Ato
oportuno, para melhor compreensão auditiva de todos. Lembrando
que, no momento da oitiva, a parte (ou testemunha) deverá manter
esta função ativada. Os patronos poderão reativá-la no momento
que entenderem ser cabível;
VII. À Secretaria da Vara para observar e cumprir que o ingresso na
audiência telepresencial de terceiros, além dos legalmente
habilitados para a sessão, deverá ser feito mediante requerimento
apresentado ao magistrado e juntado aos autos eletrônicos para fins
de apreciação e deferimento.
Cumpra-se.
MANAUS/AM, 17 de novembro de 2020.
Conjunto TRT 11 nº 5, de 30 de abril de 2020;
VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA
Considerando a economia de atos que a audiência telepresencial
Juiz(a) do Trabalho Substituto
representa, funcionando como ferramenta alternativa para dar
marcha aos processos em trâmite nesta especializada.
DECIDO:
I. Designar AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE INSTRUÇÃO
PROCESSUAL para o dia 02/03/2021 10:15, na qual deverão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159358
Processo Nº ATOrd-0000461-83.2020.5.11.0019
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
REIS CARVALHO
ADVOGADO
AMANDA DE SOUZA TRINDADE
AIZAWA(OAB: 5979/AM)
AUTOR