TRT11 01/10/2018 -Fc. 784 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2572/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018
784
CLT.
Assinatura
II - Apresentado o endereço, notifique-se a reclamadaE. C.
MANAUS, 1 de Outubro de 2018
COMERCIO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA - ME no
endereço informado.
JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO
Juiz(a) do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000284-32.2018.5.11.0006
AUTOR
MARCOS SILVA MARINHO
ADVOGADO
JEAN CARLO NAVARRO
CORREA(OAB: 5114/AM)
RÉU
CATIA NUBIA SANTOS - EPP
RÉU
ENGECO ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
Manaus, 28 de Setembro de 2018
Assinatura
MANAUS, 1 de Outubro de 2018
JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO
Juiz(a) do Trabalho Substituto
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS SILVA MARINHO
Despacho
Processo Nº RTSum-0000189-87.2018.5.11.0010
AUTOR
ERNANI GOMES DA SILVA
ADVOGADO
MARIA ESPERANÇA DA COSTA
ALENCAR(OAB: 2114/AM)
RÉU
VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADVOGADO
JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
PROCESSO: 0000284-32.2018.5.11.0006
Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR: MARCOS SILVA MARINHO
- ERNANI GOMES DA SILVA
- VIACAO SAO PEDRO LTDA
RÉU: CATIA NUBIA SANTOS - EPP e outros
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Considerando que expirou o prazo para o reclamante comprovar o
recolhimento das custas processuais ou justificar sua isenção, sob
Fundamentação
pena de restrição a reclamatórias subsequentes;
Considerando a Portaria do Ministério da Fazenda nº 75, de 22 de
PROCESSO: 0000189-87.2018.5.11.0010
Março de 2012, a qual determina o não ajuizamento de execuções
AUTOR: ERNANI GOMES DA SILVA
fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado
RÉU: VIACAO SAO PEDRO LTDA
seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
Considerando que o valor das custas processuais é de R$ 89,65,
conforme ata de audiência de ID bc318be;
DESPACHO
1. Considerando a petição do perito do Juízo Dr. Carlos Alberto
Mantenho a condenação do reclamante em custas processuais e
determino o arquivamento do processo, sem o ajuizamento de
Urtiga sob o ID2a49b86, redesigna-se o dia 05/10/2018 às 15
execução fiscal, ressaltando que o pagamento das custas é
horas, na sede da reclamada, para a realização da perícia;
condição para a propositura de nova demanda.
2. Ficam mantidos todos os prazos estabelecidos em audiência sob
o ID 5af8191, a partir da data para a entrega do laudo técnico
pericial.
Manaus, 1 de Outubro de 2018
Assinatura
3. Dê-se ciência às partes e ao perito do Juízo.
MANAUS, 1 de Outubro de 2018
JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO
Manaus, 27 de Setembro de 2018
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124702
Juiz(a) do Trabalho Substituto