3545/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022
1838
16.675.882/0001-25, DROGA RAPIDA LTDA – CNPJ
BRASIL DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº13.004.969/0001-82;
09.068.674/0001-00, FARMACIA SERTANEJA LTDA – CNPJ
VELHO CHICO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº13.033.288/0001-
12.542.792/0001-05, FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL
42; FARMACIA DO TRABALHADOR DO SUDOESTE DA BAHIA
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS – CNPJ
LTDA, CNPJ nº14.534.491/0001-65; FARMACIA DO
15.529.825/0001-75, PARNAIBA COMERCIO DE PRODUTOS
TRABALHADOR DO BRASIL SUL DE MINAS LTDA, CNPJ
FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ 18.342.231/0001-49, POTI-
nº20.307.988/0001-43; FARMACIA DO TRABALHADOR DO
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ
BRASIL RIO LTDA, CNPJ nº17.231.519/0001-83; FARMACIA DO
16.721.445/0001-09; CEARÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS
TRABALHADOR DO ESPÍRITO SANTO LTDA, CNPJ
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº17.281.340/001-30;
nº14.758.701/0001-07; DROGA RÁPIDA MACEIO LTDA, CNPJ
EQUATORIAL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº
nº10.171.473/0001-05; FARMACIA DO TRABALHADOR DO SUL
17.979.328/0001-02; MEDPAR - PRODUTOS FARM0ACÊUTICOS
DA BAHIA LTDA, CNPJ nº14.534.608/0001-00; RBA COMERCIO
LTDA, CNPJ nº15.865.952/0001-45; MARAJÓ PRODUTOS
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº21.735.841/0001-17.
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº18.063.110/0001-68; ILHA MAR
2- Sem prejuízo, eis que instaurado o Incidente de
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ
desconsideração da Personalidade Jurídica, determino a suspensão
nº16.757.340/0001-00;
da execução em face do(s) sócio(s) suscitados nos presentes
CAMPINA
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº10.948.375/0001-31; PVH
autos, nos termos do artigo 855-A, §2º, da CLT.
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ
Diante das considerações constantes do item 1 e 2:
nº17.320.408/0001-43; MEIO NORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS
I)
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº13.184.848/0001-60;
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ
FARMÁCIA DO TRABALHADOR BRASIL CEARÁ LTDA, CNPJ nº
17.341.968/0001-84, E B A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
11.822.006/0001-60; COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS CEARÁ
LTDA – 17.479.717/0001-60, FTB SERTAO MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº15.749.976/0001-39; RIO NEGRO COMÉRCIO DE
LTDA – CNPJ 17.642.665/0001-00, MARANHAO COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº15.769.163/0001-
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ 15.631.000/0001-
00; COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BOA VISTA LTDA, CNPJ
67, GRANDE RECIFE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ
nº19.131.110/0001-10; COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
16.648.819/0001-08, GUAMED - COMERCIO DE PRODUTOS
POTIGUAR LTDA, CNPJ nº13.530.044/0001-75; FERRARI
FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ 15.801.355/0001-57, POPMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 15.763.744/0001-35, MATA SUL
nº13.290.798/0001-03; MATO GROSSO COMÉRCIO VAREJISTA
MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 14.342.277/0001-07, TERRA DA
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ nº16.370.508/0001-11;
GAROA MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 16.651.974/0001-75,
MOSSORO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
QUILOMBO MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 13.480.110/0001-40,
nº16.925.429/0001-20; PLANALTO COMÉRCIO DE PRODUTOS
PETROLINA MEDICAMENTOS – CNPJ 09.647.026/0001-09,
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº18.378.549/0001-80; FTB
COMERCIO DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA – CNPJ
FRANCHISING LTDA, CNPJ nº20.525.220/0001-46; FTB
16.675.882/0001-25, DROGA RAPIDA LTDA – CNPJ
EMPREENDIMENTO GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ
09.068.674/0001-00, FARMACIA SERTANEJA LTDA – CNPJ
nº18.299.431/0001-66; HILLS COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS
12.542.792/0001-05, FARMACIA DO TRABALHADOR DO
LTDA, CNPJ nº22.497.208/0001-09; PARANÁ MEDICAMENTOS
BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS – CNPJ
LTDA, CNPJ nº14.361.980/0001-62; DROGARIA EBA LTDA, CNPJ
15.529.825/0001-75, PARNAIBA COMERCIO DE PRODUTOS
nº08.999.287/0001-17; FARMACIA AZEVEDO LTDA, CNPJ
FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ 18.342.231/0001-49, POTI-
nº10.237.761/0001-15; CENTRO-OESTE COMÉRCIO DE
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ
PROUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº13.288.987/0001-33;
16.721.445/0001-09 no polo passivo desta demanda e CITE(M)-SE
FARMACIA SUÍÇA BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº12.629.053/0001-
a(s) referida(s) empresa(s), VIA POSTAL, para, em 48 horas,
55; FARMACIA DO TRABALHADOR EBA LTDA, CNPJ
realizar o pagamento de R$ 6.224,89. Decorrido in albis o referido
nº17.528.802/0001-71; FARMACIA DO TRABALHADOR GRANDE
prazo, proceda a secretaria a realização das diligências executórias.
SALVADOR LTDA, CNPJ nº17.512.089/0001-78; FARMACIA DO
II) CITE(M)-SE o(s) sócio(s) suscitado(s) - NIEDJON FLAVIO DE
TRABALHADOR DO NORDESTE BAHIA LTDA, CNPJ
VASCONCELOS SILVA – CPF 047.259.154-16 e ERLAN
nº14.534.570/0001-76; FARMACIA DO TRABALHADOR DO
BEZERRA DE AZEVEDO – CPF 261.370.618-09, no endereço
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187667
Inclua(m)-se,
por
ora,
a(s)
empresa(s)
GAT