TRT10 12/05/2017 -Fc. 1208 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2225/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1208
Entretanto, o próprio teor das exceção de preexecutividade
18.274.502/0001-76 ATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
apresentada descortina a existência de um grupo econômico de
18.273.248/0001-91 ATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
ampla magnitude. Mencione-se, como exemplo, que figuram como
22.269.163/0001-07 ATE XXVII TRANSMISSORA DE ENERGIA
empregadores no contrato de trabalho celebrado com o excipiente
S/A
(empregado) as empresa ATE IV - SAO MATEUS TRANSMISSORA
09.457.012/0001-14 OMEGA BRASIL OPERACAO E
DE ENERGIA S.A. pessoa jurídica do referido grupo que sequer
MANUTENCAO S.A
consta do polo passivo.
Com vistas a dar prosseguimento ao curso executório, e
Luis Maria Solaro Mascari
observando que, embora evidencie-se no presente feito, como dito,
08.676.548/0001-68 ABENTEY GERENCIAMENTO DE PROJETOS
a nítida ocorrência de um grupo econômico de alta complexidade,
DE ENGENHARIA E
composto por inúmeras outras empresas, além das supracitadas -
CONSTRU
cuja informação até o momento sequer foi ventilada no presente
05.217.561/0001-60 ASA INVESTMENT BRASIL LTDA
processo -, realizou-se, nesta data, pesquisa na internet, obtendo-
05.217.558/0001-47 INABENSA RIO LTDA
se, no site da (http://www.abengoabrasil.com) o documento
10.585.880/0001-69 ABENTA CONSTRUCAO BRASIL LTDA
intitulado "Demonstrações Financeiras da Abengoa Concessões
04.651.067/0001-47 ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA
Brasil Holding S.A", no qual informa (página 13) ser a Abengoa
18.080.368/0001-72 ZONA NORTE ENGENHARIA, MANUTENCAO
Concessões (por intermédio de suas coligadas, controladas diretas
E GESTAO DE SERVICOS S.
e em conjunto) detentora de diversas concessões firmadas com a
07.003.237/0001-75 ABENGOA BRASIL LOGISTICA LTDA
ANEEL, quais sejam:
18.249.892/0001-24 ATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
ATE IV, ATE V, ATE VI, ATE VII, ATE VIII, Manaus Transmissora,
18.273.248/0001-91 ATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Norte Brasil , ATE XVII, ATE XVIII, ATE XIX, ATE XX, ATE XXI,
18.274.468/0001-30 ATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
ATE XXII.
18.274.502/0001-76 ATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Nos termos do referido documento (página 58), as atividades
20.242.638/0001-46 ATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA SA
relacionadas à operação e manutenção das instalações de
20.292.570/0001-00 SIMOSA BRASIL S.A
transmissão das controladas diretas e em conjunto (ATE IV, ATE V,
17.330.163/0001-35 ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
ATE VI, ATE VII, ATE VIII, Manaus Transmissora, Norte Brasil) são
17.330.292/0001-23 ATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
realizadas pela empresa Omega Brasil Operação e Manutenção SA.
17.330.273/0001-05 ATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
Além disso, determinei pesquisa junto à Receita Federal, a fim de
17.330.375/0001-12 ATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
verificar quais empresas do grupo empresarial estão sob direção de
21.001.761/0001-38 ABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING
Janaína Santos Gonçalves e Luis Maria Solaro Mascari, obtendo-
S.A
se, além de outros, os seguintes resultados:
21.693.292/0001-65 HZN MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA
Janaína Santos Gonçalves
07.114.999/0001-49 ATE IV - SAO MATEUS TRANSMISSORA DE
32.366.627/0001-57 ABEANZA BRASIL S.A
ENERGIA S.A.
07.872.408/0001-00 ABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING
21.813.462/0001-06 ATE XXVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A
S.A
08.232.879/0001-09 ATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE
21.001.761/0001-38 ABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING
ENERGIA S.A.
S.A
32.366.627/0001-57 ABEANZA BRASIL S.A
08.806.925/0001-36 ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA
07.872.408/0001-00 ABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING
DE ENERGIA S.A.
S.A.
08.232.879/0001-09 ATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE
22.074.486/0001-45 ABENGOA INFRAESTRUTURA S/A
ENERGIA S.A
22.269.163/0001-07 ATE XXVII TRANSMISSORA DE ENERGIA
20.242.638/0001-46 ATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA SA
S/A
17.330.163/0001-35 ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
22.296.237/0001-02 ABENGOA ENERGY BRASIL HOLDING S.A
17.330.375/0001-12 ATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
08.806.925/0001-36 ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA
17.330.292/0001-23 ATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
DE ENERGIA S.A.
17.330.273/0001-05 ATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A
08.635.011/0001-50 ATE VI - CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106968