TRT10 08/04/2016 -Fc. 239 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1953/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Processo Nº RT-0000901-71.2013.5.10.0013
Reclamante
Caixa Economica Federal
Advogado
MARCELO FROSSARD
PINCINATO(OAB: 21768/DF)
Reclamado
Caroline Couto Curty
Advogado
JULIANA ALVES CAROBA
FERREIRA(OAB: 21470/DF)
Vistos.Defiro a suspensão do processo pelo pelo prazo de 1 (um)
ano.Arquivem-se os autos provisoriamente. Juiz do Trabalho
ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL
Despacho
Processo Nº RT-0000947-89.2015.5.10.0013
Reclamante
Sindicato de Empresas de Seguranca
Privada, Sistemas de Seguranca
Eletronica, Cursos de Formacao e
Transporte de Valores no Distrito
Federal
Advogado
JEFFERSON OLIVEIRA DE
MORAIS(OAB: 46495/DF)
Reclamado
Online Segurança Patrimonial Ltda ME
(Ao reclamante, despacho de fl.49)
Apresente o autor, no prazo de 10 (dez) dias, o detalhamento dos
cálculos de
liquidação do feito, em valores atualizados, para o regular
prosseguimento da execução.
Intime-se o reclamante.
Brasília, 5 de abril de 2016. Juiz do Trabalho ELYSANGELA DE
SOUZA CASTRO DICKEL
Despacho
Processo Nº RT-0000966-32.2014.5.10.0013
Reclamante
Waldenir Batista de Faria
Advogado
ROBERT ANGELO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 27868/DF)
Reclamado
Viacao Brasilia Ltda - Me
(Ao reclamante, despacho de fl. 98)
Primeiramente, intime-se o patrono do reclamante, via DEJT, para
ciência do acordo
entabulado entre as partes, conforme petição de fls. 85/95, devendo
se manifestar no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de prevalecer os termos acordados e
consequente homologação. Juiz do Trabalho ELYSANGELA DE
SOUZA CASTRO DICKEL
Despacho
Processo Nº RT-0000979-94.2015.5.10.0013
Reclamante
Judiel Alves dos Santos
Advogado
ANTONIO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 04183/DF)
Reclamado
GVP Consultoria e Produçao de
Eventos Ltda-ME
Advogado
LEO ROCHA MIRANDA(OAB:
10889/DF)
Vistos. As partes se conciliaram nos termos da petição de fls.
118/119. Homologo o acordo para que surtam os efeitos legais
Jurídicos desejados. O Reclamante deverá denunciar eventual
inadimplemento no prazo de 30 (trinta) dias do vencimento de
cada parcela, sob pena de preclusão. Custas pelo reclamante,
dispensadas de pagamento, ante a declaração de hipossuficiência
juntada à fl. 05 dos autos. Cumprido o acordo, ao arquivo definitivo
com baixa na distribuição. Juiz do Trabalho ELYSANGELA DE
SOUZA CASTRO DICKEL
Despacho
Processo Nº RT-0001005-68.2010.5.10.0013
Reclamante
Maria Celia Prado Lima Flores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94445
Advogado
Reclamado
Advogado
239
CRISTINA DE ALMEIDA
CANEDO(OAB: 26782/DF)
Banco Santander (Brasil) S.A.
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
IV CONCLUSÃO: POSTO ISSO, admito a Impugnação aos
Cálculos apresentada pelo Exequente para, no mérito, ACOLHÊ-LA,
tudo nos termos da fundamentação precedente, que passa a fazer
parte integrante deste dispositivo. Homologo a retificação de
cálculos de fls. 819/829, fixando a execução no importe de R$
497.545,80, em 31/07/2015, sem prejuízos de eventuais e futuras
atualizações, na forma da lei. Intimem-se as partes, por seus
procuradores, via DEJT.Brasília, 1º de abril de 2016.
Juiz do Trabalho ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL
Despacho
Processo Nº RT-0001041-37.2015.5.10.0013
Reclamante
Anderson Flavio Rodrigues Furtado
Santos
Advogado
ANTONIO AUGUSTO DE
OLIVEIRA(OAB: 04183/DF)
Reclamado
Gvp Consultoria e Producao de
Eventos Ltda - Me
Advogado
LEO ROCHA MIRANDA(OAB:
10889/DF)
Vistos.Incorre em erro a reclamada, não há acordo homologado
nos autos, bem como os comprovantes juntados às fls. 125/126
referem-se a outra reclamante. Aguarde-se o prazo do
exequente para fins do art. 884. Juiz do Trabalho ELYSANGELA DE
SOUZA CASTRO DICKEL
Despacho
Processo Nº RT-0001058-10.2014.5.10.0013
Reclamante
Cleberte Bastos Osório
Advogado
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 9004/DF)
Reclamado
Supermercado Tata S/A
Advogado
REGINA SEBASTIANA
CALDEIRA(OAB: 15949/DF)
Vistos.Homologo o cálculo, fixando o débito conforme discriminado
abaixo, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais.
Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas
partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT).
Especificação do débito:
Total da execução R$ 5.847,52 Atualizado até: 31/03/2016
Liq. Exequente....: 5.756,80
INSS Reclamante...: 24,19
INSS Reclamado....: 60,49
INSS SAT..........: 6,04
Dê-se ciência ao executado de que o seu débito total é de R$
5.847,52, valor em 31/03/2016, estando o juízo garantido com o
numerário da fl. 284, que importa em R$ R$7.749,79, procedente do
depósito recursal da fl. 263.
Cite-se o executado, por seu procurador, via Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho, para fluência de prazo de embargos, tendo
em vista o juízo garantido, devendo ficar ciente de que, no seu
silêncio e após a concordância do exequente com os cálculos, o
valor será utilizado para pagamento do débito atualizado, no limite
do crédito do exequente.
Tendo em conta que o reclamante apresentou a CTPS, deverá a
reclamada, no mesmo prazo, proceder as anotações na CTPS do
autor. Juiz do Trabalho ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO
DICKEL
Despacho
Processo Nº RT-0001063-71.2010.5.10.0013
Reclamante
Maria Margarida dos Santos