TRT1 06/01/2023 -Fc. 18 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3636/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023
18
provisório, enquanto perdurar o afastamento do Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2022.
(Documento assinado digitalmente)
EDITH TOURINHO
Desembargadora Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA Nº 203/2022
PORTARIA Nº 203/2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 132/2022, de 10 de agosto de 2022, que alterou a designação da Juíza Convocada
Dalva Macedo para determinar que passe a funcionar na Egrégia Quinta Turma, em caráter provisório, em vaga decorrente da remoção da
Desembargadora do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga;
CONSIDERANDO que existe uma vaga na Egrégia Quinta Turma, em face da remoção da Desembargadora do Trabalho
Glaucia Zuccari Fernandes Braga para a Egrégia Segunda Turma, conforme os termos do Processo Nº 20592/2022 (PROAD), disponibilizada para
remoção, nos termos do artigo 49 do Regimento Interno desta Corte;
CONSIDERANDO que não houve interessados na vaga da Egrégia Quinta Turma, conforme os termos do Processo Nº
20592/2022 (PROAD); e
CONSIDERANDO a nomeação do Juiz do Trabalho Cláudio José Montesso, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis,
promovido, pelo critério de merecimento, para o exercício do cargo de Desembargador do Trabalho deste Regional, em vaga decorrente da
aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes, conforme Decreto Presidencial de 22 de dezembro de 2022, do
Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 23 de dezembro de 2022;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Desembargador do Trabalho CLÁUDIO JOSÉ MONTESSO para funcionar na Egrégia QUINTA TURMA, em
vaga decorrente da remoção da Desembargadora do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga para a Egrégia Segunda Turma.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2022.
(documento assinado digitalmente)
EDITH TOURINHO
Desembargadora Presidente do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região
PORTARIA Nº 201/2022
PORTARIA Nº 201/2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a disponibilização da Emenda Regimental Nº 25/2016, de 09 de junho de 2016, do Egrégio Tribunal Pleno,
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do dia 21 de junho de 2016,
que altera os artigos 8º, 9º, 12, 14, 77, 87, 119, 119-A, 147 e 166, acrescenta os artigos 119-B, 119-C e 261-C, e revoga os artigos 167-A e 168 do
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;
CONSIDERANDO a nomeação do Juiz do Trabalho Cláudio José Montesso, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis,
promovido, pelo critério de merecimento, para o exercício do cargo de Desembargador do Trabalho deste Regional, em vaga decorrente da
aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Ana Maria Soares de Moraes, conforme Decreto Presidencial de 22 de dezembro de 2022, do
Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 23 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO a licença para tratamento de saúde concedida à Desembargadora do Trabalho Nuria de Andrade Peris,
integrante da Sexta Turma, a partir de 06 de abril de 2022, por prazo superior a 30 (trinta) dias; e
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 200, de 27 de dezembro de 2022, que cessa a designação do Juiz Convocado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194386