TRT1 04/11/2022 -Fc. 465 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3592/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
465
RECORRENTE: SANDRA DO CARMO BARBOSA, DROGARIA
SANTO AGOSTINHO LTDA
RECORRIDO: SANDRA DO CARMO BARBOSA, DROGARIA
SANTO AGOSTINHO LTDA
6ª Turma
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso da
RECORRENTE: SANDRA DO CARMO BARBOSA, DROGARIA
reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir a
SANTO AGOSTINHO LTDA
condenação na integração salarial do alegado pagamento "por fora"
RECORRIDO: SANDRA DO CARMO BARBOSA, DROGARIA
e os reflexos daí decorrentes, bem como da multa por oposição de
SANTO AGOSTINHO LTDA
embargos de declaração protelatórios. Custas invertidas, pela
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
reclamante, dispensada ante a gratuidade de justiça deferida, nos
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
termos do voto do Desembargador Relator.
conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso da
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2022.
reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir a
condenação na integração salarial do alegado pagamento "por fora"
EDSON PINTO FERREIRA
e os reflexos daí decorrentes, bem como da multa por oposição de
Diretor de Secretaria
embargos de declaração protelatórios. Custas invertidas, pela
reclamante, dispensada ante a gratuidade de justiça deferida, nos
termos do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100085-04.2021.5.01.0002
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
SANDRA DO CARMO BARBOSA
ADVOGADO
ALEXANDER NOGUEIRA
SANTOS(OAB: 126442/RJ)
RECORRENTE
DROGARIA SANTO AGOSTINHO
LTDA
ADVOGADO
ARTHUR FRAGA OGGIONI(OAB:
67733/RJ)
RECORRIDO
DROGARIA SANTO AGOSTINHO
LTDA
ADVOGADO
ARTHUR FRAGA OGGIONI(OAB:
67733/RJ)
RECORRIDO
SANDRA DO CARMO BARBOSA
ADVOGADO
ALEXANDER NOGUEIRA
SANTOS(OAB: 126442/RJ)
Processo Nº ROT-0100184-87.2021.5.01.0029
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
RECORRENTE
IARA ROSI DE ASSIS CASSILHAS
ADVOGADO
JOSE WAGNER SANCHES SANTOS
JUNIOR(OAB: 145200/RJ)
ADVOGADO
LEO GEHM(OAB: 133730/RJ)
RECORRIDO
IARA ROSI DE ASSIS CASSILHAS
ADVOGADO
LEO GEHM(OAB: 133730/RJ)
ADVOGADO
JOSE WAGNER SANCHES SANTOS
JUNIOR(OAB: 145200/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP)
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO SIERRA
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO BRASIL SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE: INSTITUTO BRASIL SAUDE, IARA ROSI DE
6ª Turma
ASSIS CASSILHAS
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
RECORRIDO: IARA ROSI DE ASSIS CASSILHAS, INSTITUTO
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
BRASIL SAUDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191304