TRT1 11/05/2022 -Fc. 24 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3469/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
24
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
CHURRASCARIA MCN EIRELI
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
CHURRASCARIA MFM LTDA
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
PORCAO LICENCIAMENTOS E
PARTICIPACOES S/A - FALIDO
IRINI TSOUROUTSOGLOU
PIRES(OAB: 184235/RJ)
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
Diretor de Secretaria
AGRAVADO
ADVOGADO
Processo Nº AP-0010165-31.2015.5.01.0066
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
AGRAVANTE
ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA
SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 114662/RJ)
AGRAVADO
LDN COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI
ADVOGADO
LARYSSA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 187589/RJ)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
AGRAVADO
CHURRASCARIA MCN EIRELI
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
AGRAVADO
CHURRASCARIA MFM LTDA
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
AGRAVADO
PORCAO LICENCIAMENTOS E
PARTICIPACOES S/A - FALIDO
ADVOGADO
IRINI TSOUROUTSOGLOU
PIRES(OAB: 184235/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CHURRASCARIA MCN EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
Intimado(s)/Citado(s):
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
- CHURRASCARIA MFM LTDA
AGRAVANTE: ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA
AGRAVADO: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES
S/A - FALIDO, CHURRASCARIA MFM LTDA, CHURRASCARIA
PODER JUDICIÁRIO
MCN EIRELI, LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
JUSTIÇA DO
Acórdão(Acórdão) -5f07826: , por unanimidade, em conhecer
dos embargos de embargos de declaração e, no mérito, por
unanimidade, em rejeitá-los.
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de maio de 2022.
Relator: CESAR MARQUES CARVALHO
AGRAVANTE: ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA SILVA
AGRAVADO: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES
S/A - FALIDO, CHURRASCARIA MFM LTDA, CHURRASCARIA
MCN EIRELI, LDN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Acórdão(Acórdão) -5f07826: , por unanimidade, em conhecer
dos embargos de embargos de declaração e, no mérito, por
unanimidade, em rejeitá-los.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de maio de 2022.
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010165-31.2015.5.01.0066
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
AGRAVANTE
ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA
SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 114662/RJ)
AGRAVADO
LDN COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI
ADVOGADO
LARYSSA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 187589/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182372
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010165-31.2015.5.01.0066
Relator
CESAR MARQUES CARVALHO
AGRAVANTE
ANTONIO MARCOS FRANCISCO DA
SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 114662/RJ)
AGRAVADO
LDN COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI
ADVOGADO
LARYSSA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 187589/RJ)
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
AGRAVADO
CHURRASCARIA MCN EIRELI
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
AGRAVADO
CHURRASCARIA MFM LTDA
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 47878/RJ)
AGRAVADO
PORCAO LICENCIAMENTOS E
PARTICIPACOES S/A - FALIDO
ADVOGADO
IRINI TSOUROUTSOGLOU
PIRES(OAB: 184235/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):