TRT1 22/03/2022 -Fc. 693 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3437/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
CELIO ALVES MOREIRA
JUNIOR(OAB: 165433/SP)
ALEXANDRE HONORIO DA
SILVA(OAB: 321797/SP)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
693
ADVOGADO
CELIO ALVES MOREIRA
JUNIOR(OAB: 165433/SP)
ALEXANDRE HONORIO DA
SILVA(OAB: 321797/SP)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO JARDIM BORGES
- JACSON GALDINO DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE: BEATRIZ JARDIM BORGES, MARIA DO CARMO
AGRAVANTE: BEATRIZ JARDIM BORGES, MARIA DO CARMO
JARDIM BORGES, MARIA JARDIM BORGES, HELENA JARDIM
JARDIM BORGES, MARIA JARDIM BORGES, HELENA JARDIM
BORGES, ANTONIO JARDIM BORGES
BORGES, ANTONIO JARDIM BORGES
AGRAVADO: JACSON GALDINO DE SOUZA, CONSTRUGAR
AGRAVADO: JACSON GALDINO DE SOUZA, CONSTRUGAR
CONSTRUTORA LTDA, HOTEL DO FRADE SA
CONSTRUTORA LTDA, HOTEL DO FRADE SA
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no
unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no
mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à
mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à
Vara de origem, a fim de que seja instaurado o IDPJ, observando
Vara de origem, a fim de que seja instaurado o IDPJ, observando
para tanto o que dispõe o art. 855-A, da CLT.
para tanto o que dispõe o art. 855-A, da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2022.
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101866-67.2017.5.01.0401
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE
BEATRIZ JARDIM BORGES
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
AGRAVANTE
MARIA DO CARMO JARDIM BORGES
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
AGRAVANTE
MARIA JARDIM BORGES
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
AGRAVANTE
HELENA JARDIM BORGES
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
AGRAVANTE
ANTONIO JARDIM BORGES
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
AGRAVADO
HOTEL DO FRADE SA
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
AGRAVADO
JACSON GALDINO DE SOUZA
ADVOGADO
MANUELA RUIZ CALDEIRA DE
CASTRO(OAB: 134766/RJ)
AGRAVADO
CONSTRUGAR CONSTRUTORA
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180039
Processo Nº ROT-0100416-41.2019.5.01.0071
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
3MSH CLINICA ODONTOLOGICA
LTDA
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
ADVOGADO
JOSE MAURO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 103933/RJ)
RECORRENTE
RAFAEL DE SOUZA
ADVOGADO
PEDRO FAINI WIGG(OAB:
140678/RJ)
ADVOGADO
Gabriel Darigo Kopschitz de
Barros(OAB: 149777/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA GEAO MAROTTI(OAB:
106771/RJ)
ADVOGADO
BRUNO PERES(OAB: 152964/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ
LIMA(OAB: 158077/RJ)
ADVOGADO
MARIANA DE BARROS
PAULON(OAB: 86806/RJ)
ADVOGADO
MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE
LOBATO(OAB: 122733/SP)
RECORRIDO
RAFAEL DE SOUZA
ADVOGADO
PEDRO FAINI WIGG(OAB:
140678/RJ)
Relator