3416/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022
75
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2022.
4ª Turma
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo Nº AP-0001600-95.2006.5.01.0033
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO
REAL E BENEMERITA SOC
PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
DO R J
RECORRIDO: IZA REGINA FERREIRA SILVA DE CARVALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE
BENEFICENCIA DO R J
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE
Processo Nº ROT-0100026-03.2021.5.01.0071
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE
OBRA LTDA
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES DE
ARAUJO(OAB: 76489/RJ)
RECORRIDO
IZA REGINA FERREIRA SILVA DE
CARVALHO
ADVOGADO
ANA RITA DE CASSIA DA
SILVA(OAB: 126029/RJ)
ADVOGADO
ANA ELISABETH DE PAULA
SANTOS(OAB: 125000/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- IZA REGINA FERREIRA SILVA DE CARVALHO
BENEFICENCIA DO R J
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2022.
JUSTIÇA DO
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Processo Nº ROT-0100026-03.2021.5.01.0071
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE
OBRA LTDA
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES DE
ARAUJO(OAB: 76489/RJ)
RECORRIDO
IZA REGINA FERREIRA SILVA DE
CARVALHO
ADVOGADO
ANA RITA DE CASSIA DA
SILVA(OAB: 126029/RJ)
ADVOGADO
ANA ELISABETH DE PAULA
SANTOS(OAB: 125000/RJ)
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
RECORRIDO: IZA REGINA FERREIRA SILVA DE CARVALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2022.
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178603
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0023600-63.2001.5.01.0066
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
TV OMEGA LTDA.
ADVOGADO
CARINA DE SOUZA CASTRO
JALES(OAB: 109396/RJ)