3409/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022
229
RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA,
PODER JUDICIÁRIO
COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA,
COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
6ª Turma
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual de
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
julgamento iniciada no dia 28 de janeiro de 2022, na forma da
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
Resolução Administrativa nº 07/2020 deste Tribunal, sob a
RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA,
presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Cesar
COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
Marques Carvalho, com a participação do Ministério Público do
RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA,
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador João Carlos Teixeira, e
COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Motta, Relatora, e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo,
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual de
resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
julgamento iniciada no dia 28 de janeiro de 2022, na forma da
conhecer dos recursos ordinários interpostos por MARIA DO
Resolução Administrativa nº 07/2020 deste Tribunal, sob a
SOCORRO DOS SANTOS SOUZA e COSTAZUL ALIMENTOS
presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Cesar
EIRELI para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da
Marques Carvalho, com a participação do Ministério Público do
fundamentação da Desembargadora Relatora.
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador João Carlos Teixeira, e
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de fevereiro de 2022.
das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena
Motta, Relatora, e Claudia Regina Vianna Marques Barrozo,
EDSON PINTO FERREIRA
resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
Diretor de Secretaria
conhecer dos recursos ordinários interpostos por MARIA DO
SOCORRO DOS SANTOS SOUZA e COSTAZUL ALIMENTOS
Processo Nº ROT-0101329-87.2019.5.01.0082
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
CAROLINE MELLO DE LIMA(OAB:
215975/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA SANTOPIETRO
FRANCISCO(OAB: 128118/RJ)
ADVOGADO
ISABELA PORTO RIBEIRO
VALADAO(OAB: 188398/RJ)
RECORRENTE
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
SOUZA
ADVOGADO
BRUNO SOARES DE FREITAS(OAB:
183496/RJ)
ADVOGADO
IVSON UMBELINO DE LIMA(OAB:
195928/RJ)
RECORRIDO
COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
CAROLINE MELLO DE LIMA(OAB:
215975/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA SANTOPIETRO
FRANCISCO(OAB: 128118/RJ)
ADVOGADO
ISABELA PORTO RIBEIRO
VALADAO(OAB: 188398/RJ)
RECORRIDO
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
SOUZA
ADVOGADO
BRUNO SOARES DE FREITAS(OAB:
183496/RJ)
ADVOGADO
IVSON UMBELINO DE LIMA(OAB:
195928/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178077
EIRELI para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da
fundamentação da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de fevereiro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101329-87.2019.5.01.0082
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
CAROLINE MELLO DE LIMA(OAB:
215975/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA SANTOPIETRO
FRANCISCO(OAB: 128118/RJ)
ADVOGADO
ISABELA PORTO RIBEIRO
VALADAO(OAB: 188398/RJ)
RECORRENTE
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
SOUZA
ADVOGADO
BRUNO SOARES DE FREITAS(OAB:
183496/RJ)
ADVOGADO
IVSON UMBELINO DE LIMA(OAB:
195928/RJ)
RECORRIDO
COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
CAROLINE MELLO DE LIMA(OAB:
215975/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA SANTOPIETRO
FRANCISCO(OAB: 128118/RJ)
ADVOGADO
ISABELA PORTO RIBEIRO
VALADAO(OAB: 188398/RJ)
RECORRIDO
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
SOUZA
ADVOGADO
BRUNO SOARES DE FREITAS(OAB:
183496/RJ)