3405/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
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- SONHO REALIZADO LOFT NORTE LTDA
AGRAVANTE: SEMPRE EM FRENTE LOFT ILHA LTDA - ME
AGRAVADO: JOSE ADAUTO DE OLIVEIRA, SONIA REGINA
FERREIRA DE MIRANDA, MARCIO FRANCISCO DE MORAIS,
PODER JUDICIÁRIO
PAULO ROBERTO SANTOS DINIZ, SONHO REALIZADO LOFT
JUSTIÇA DO
NORTE LTDA, DAVIMAR LOFT ILHA ACESSORIOS PARA
CELULARES LTDA, AQUI MERECO ESTAR LOFT GALEAO LTDA,
MARCUS VINICIUS RODRIGUES PULCHERIO SANTOS
Acórdão(Acórdão) -63d2389: “ACORDAM os Desembargadores
que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar nulo todo
o processo desde a realização da audiência de fls. 48/49,
determinando o retorno dos autos à Origem a fim de que seja
designada nova audiência inaugural, com cientificação regular do
autor e da demandada, aos cuidados do sócio Paulo Roberto
Santos Diniz, bem como de seu patrono - Dr. Gabriel Oliveira
Lambert de Andrade, OAB/RJ 115.522, considerando os endereços
informados na petição de fls.175; tudo nos termos da
fundamentação do voto da Exma Redatora Designada Mônica
Batista Vieira Puglia. Vencido o Exmo Relator que rejeitava a
preliminar de nulidade da citação da sentença no processo de
conhecimento. O Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de
Oliveira, embora presidindo, não manifestou seu voto por não ter
participado da Sessão anterior.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de fevereiro de 2022.
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE: SEMPRE EM FRENTE LOFT ILHA LTDA - ME
AGRAVADO: JOSE ADAUTO DE OLIVEIRA, SONIA REGINA
FERREIRA DE MIRANDA, MARCIO FRANCISCO DE MORAIS,
PAULO ROBERTO SANTOS DINIZ, SONHO REALIZADO LOFT
NORTE LTDA, DAVIMAR LOFT ILHA ACESSORIOS PARA
CELULARES LTDA, AQUI MERECO ESTAR LOFT GALEAO LTDA,
MARCUS VINICIUS RODRIGUES PULCHERIO SANTOS
Acórdão(Acórdão) -63d2389: “ACORDAM os Desembargadores
que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar nulo todo
o processo desde a realização da audiência de fls. 48/49,
determinando o retorno dos autos à Origem a fim de que seja
designada nova audiência inaugural, com cientificação regular do
autor e da demandada, aos cuidados do sócio Paulo Roberto
Santos Diniz, bem como de seu patrono - Dr. Gabriel Oliveira
Lambert de Andrade, OAB/RJ 115.522, considerando os endereços
informados na petição de fls.175; tudo nos termos da
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101707-37.2016.5.01.0021
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE
SEMPRE EM FRENTE LOFT ILHA
LTDA - ME
ADVOGADO
GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
AGRAVADO
JOSE ADAUTO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
SONIA REGINA FERREIRA DE
MIRANDA
AGRAVADO
DAVIMAR LOFT ILHA ACESSORIOS
PARA CELULARES LTDA
AGRAVADO
SONHO REALIZADO LOFT NORTE
LTDA
AGRAVADO
AQUI MERECO ESTAR LOFT
GALEAO LTDA
AGRAVADO
MARCIO FRANCISCO DE MORAIS
AGRAVADO
PAULO ROBERTO SANTOS DINIZ
AGRAVADO
MARCUS VINICIUS RODRIGUES
PULCHERIO SANTOS
ADVOGADO
ARETHA ROCHA DE ALMEIDA
SANTOS(OAB: 210221/RJ)
ADVOGADO
VALDIR DE ARAUJO ALMEIDA
SANTOS(OAB: 74933/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177801
fundamentação do voto da Exma Redatora Designada Mônica
Batista Vieira Puglia. Vencido o Exmo Relator que rejeitava a
preliminar de nulidade da citação da sentença no processo de
conhecimento. O Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de
Oliveira, embora presidindo, não manifestou seu voto por não ter
participado da Sessão anterior.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de fevereiro de 2022.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101707-37.2016.5.01.0021
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE
SEMPRE EM FRENTE LOFT ILHA
LTDA - ME
ADVOGADO
GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
AGRAVADO
JOSE ADAUTO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
SONIA REGINA FERREIRA DE
MIRANDA
AGRAVADO
DAVIMAR LOFT ILHA ACESSORIOS
PARA CELULARES LTDA