TRT1 02/02/2022 -Fc. 76 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3405/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
DAVIMAR LOFT ILHA ACESSORIOS
PARA CELULARES LTDA
SONHO REALIZADO LOFT NORTE
LTDA
AQUI MERECO ESTAR LOFT
GALEAO LTDA
MARCIO FRANCISCO DE MORAIS
PAULO ROBERTO SANTOS DINIZ
MARCUS VINICIUS RODRIGUES
PULCHERIO SANTOS
ARETHA ROCHA DE ALMEIDA
SANTOS(OAB: 210221/RJ)
VALDIR DE ARAUJO ALMEIDA
SANTOS(OAB: 74933/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ADAUTO DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
76
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101707-37.2016.5.01.0021
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE
SEMPRE EM FRENTE LOFT ILHA
LTDA - ME
ADVOGADO
GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
AGRAVADO
JOSE ADAUTO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
SONIA REGINA FERREIRA DE
MIRANDA
AGRAVADO
DAVIMAR LOFT ILHA ACESSORIOS
PARA CELULARES LTDA
AGRAVADO
SONHO REALIZADO LOFT NORTE
LTDA
AGRAVADO
AQUI MERECO ESTAR LOFT
GALEAO LTDA
AGRAVADO
MARCIO FRANCISCO DE MORAIS
AGRAVADO
PAULO ROBERTO SANTOS DINIZ
AGRAVADO
MARCUS VINICIUS RODRIGUES
PULCHERIO SANTOS
ADVOGADO
ARETHA ROCHA DE ALMEIDA
SANTOS(OAB: 210221/RJ)
ADVOGADO
VALDIR DE ARAUJO ALMEIDA
SANTOS(OAB: 74933/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SONIA REGINA FERREIRA DE MIRANDA
AGRAVANTE: SEMPRE EM FRENTE LOFT ILHA LTDA - ME
AGRAVADO: JOSE ADAUTO DE OLIVEIRA, SONIA REGINA
FERREIRA DE MIRANDA, MARCIO FRANCISCO DE MORAIS,
PODER JUDICIÁRIO
PAULO ROBERTO SANTOS DINIZ, SONHO REALIZADO LOFT
JUSTIÇA DO
NORTE LTDA, DAVIMAR LOFT ILHA ACESSORIOS PARA
CELULARES LTDA, AQUI MERECO ESTAR LOFT GALEAO LTDA,
MARCUS VINICIUS RODRIGUES PULCHERIO SANTOS
3ª Turma
Acórdão(Acórdão) -63d2389: “ACORDAM os Desembargadores
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
AGRAVANTE: SEMPRE EM FRENTE LOFT ILHA LTDA - ME
e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar nulo todo
AGRAVADO: JOSE ADAUTO DE OLIVEIRA, SONIA REGINA
o processo desde a realização da audiência de fls. 48/49,
FERREIRA DE MIRANDA, MARCIO FRANCISCO DE MORAIS,
determinando o retorno dos autos à Origem a fim de que seja
PAULO ROBERTO SANTOS DINIZ, SONHO REALIZADO LOFT
designada nova audiência inaugural, com cientificação regular do
NORTE LTDA, DAVIMAR LOFT ILHA ACESSORIOS PARA
autor e da demandada, aos cuidados do sócio Paulo Roberto
CELULARES LTDA, AQUI MERECO ESTAR LOFT GALEAO LTDA,
Santos Diniz, bem como de seu patrono - Dr. Gabriel Oliveira
MARCUS VINICIUS RODRIGUES PULCHERIO SANTOS
Lambert de Andrade, OAB/RJ 115.522, considerando os endereços
Acórdão(Acórdão) -63d2389: “ACORDAM os Desembargadores
informados na petição de fls.175; tudo nos termos da
que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho
fundamentação do voto da Exma Redatora Designada Mônica
da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
Batista Vieira Puglia. Vencido o Exmo Relator que rejeitava a
e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar nulo todo
preliminar de nulidade da citação da sentença no processo de
o processo desde a realização da audiência de fls. 48/49,
conhecimento. O Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de
determinando o retorno dos autos à Origem a fim de que seja
Oliveira, embora presidindo, não manifestou seu voto por não ter
designada nova audiência inaugural, com cientificação regular do
participado da Sessão anterior.”
autor e da demandada, aos cuidados do sócio Paulo Roberto
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de fevereiro de 2022.
Santos Diniz, bem como de seu patrono - Dr. Gabriel Oliveira
Lambert de Andrade, OAB/RJ 115.522, considerando os endereços
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177801