TRT1 17/12/2021 -Fc. 264 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3372/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021
264
NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada,
exequente, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,
por precluso, CONHECER do agravo de petição interposto pelo
para fixar os índices de atualização com base no IPCA-E conforme
exequente, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,
modulação estabelecida pelo STF. Esteve presente a Dra. Isabel de
para fixar os índices de atualização com base no IPCA-E conforme
Lemos Pereira Belinha Sardas, representando o reclamante. "
modulação estabelecida pelo STF. Esteve presente a Dra. Isabel de
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de dezembro de 2021.
Lemos Pereira Belinha Sardas, representando o reclamante. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de dezembro de 2021.
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
Diretor de Secretaria
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0011406-29.2013.5.01.0060
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
AGRAVANTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
JULIANA ANDRADE ALENCAR
ALVES(OAB: 313840/SP)
ADVOGADO
PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
AGRAVANTE
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
AGRAVADO
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
AGRAVADO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
JULIANA ANDRADE ALENCAR
ALVES(OAB: 313840/SP)
ADVOGADO
PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
Relator
Processo Nº AP-0011406-29.2013.5.01.0060
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
AGRAVANTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
JULIANA ANDRADE ALENCAR
ALVES(OAB: 313840/SP)
ADVOGADO
PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
AGRAVANTE
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
AGRAVADO
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
AGRAVADO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
JULIANA ANDRADE ALENCAR
ALVES(OAB: 313840/SP)
ADVOGADO
PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
9ª Turma
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, VIA VAREJO S/A
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, VIA VAREJO S/A
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, VIA VAREJO S/A
DESTINATÁRIO(S): VIA VAREJO S/A
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, VIA VAREJO S/A
DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:54da2c7 ):
"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:54da2c7 ):
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade,
"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma
nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade,
NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada,
nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
por precluso, CONHECER do agravo de petição interposto pelo
NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada,
exequente, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,
por precluso, CONHECER do agravo de petição interposto pelo
para fixar os índices de atualização com base no IPCA-E conforme
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175819