TRT1 15/12/2021 -Fc. 551 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3370/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021
Diretor de Secretaria
551
"
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de novembro de 2021.
Processo Nº AP-0025200-57.2006.5.01.0030
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO
GUILHERME NITZ CAPPI(OAB:
132011/RJ)
AGRAVANTE
ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO
ADVOGADO
RUBEM DE FARIAS NEVES
JUNIOR(OAB: 21388-D/RJ)
AGRAVADO
ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO
ADVOGADO
RUBEM DE FARIAS NEVES
JUNIOR(OAB: 21388-D/RJ)
AGRAVADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ELIZABETH SANTOS DA SILVA(OAB:
138928/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO
GUILHERME NITZ CAPPI(OAB:
132011/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0025200-57.2006.5.01.0030
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO
GUILHERME NITZ CAPPI(OAB:
132011/RJ)
AGRAVANTE
ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO
ADVOGADO
RUBEM DE FARIAS NEVES
JUNIOR(OAB: 21388-D/RJ)
AGRAVADO
ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO
ADVOGADO
RUBEM DE FARIAS NEVES
JUNIOR(OAB: 21388-D/RJ)
AGRAVADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ELIZABETH SANTOS DA SILVA(OAB:
138928/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO
GUILHERME NITZ CAPPI(OAB:
132011/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
9ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
JUSTIÇA DO
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO, FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
9ª Turma
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO, CAIXA
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
ECONOMICA FEDERAL, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
FEDERAIS FUNCEF
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO, FUNDACAO
DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
AGRAVADO: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO, CAIXA
NOTIFICAÇÃO
ECONOMICA FEDERAL, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (15feac8 ):
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO,por unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de não
NOTIFICAÇÃO
conhecimento suscitadas nas contraminutas da CEF e do Credor,
conhecer dos apelos interpostos pelo Credor e pela FUNCEF, para,
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (15feac8 ):
no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Exequente e DAR
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
PARCIAL PROVIMENTO ao da FUNCEF, para determinar que
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
sobre as diferenças de complementação de aposentadoria seja
REGIÃO,por unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de não
apurada a contribuição FUNCEF de responsabilidade do assistido.
conhecimento suscitadas nas contraminutas da CEF e do Credor,
Indeferir, outrossim, o requerimento contido na contraminuta do
conhecer dos apelos interpostos pelo Credor e pela FUNCEF, para,
Credor, de condenação da FUNCEF por alegada litigância de má-fé.
no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Exequente e DAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175653