3349/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021
AGRAVADO: CVIX CONSTRUTORA S.A., ANTONIO MIGUEL
208
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de novembro de 2021.
FIGUEIREDO SOBRINHO, CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
SANTANA, CINTHIA MARIA MOREIRA BRAGA, ELCIO DINIZ DE
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
ATHAYDE PAIVA
Diretor de Secretaria
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
agravo interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de novembro de 2021.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100323-11.2018.5.01.0040
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
CARLOS NEVES DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO
FONSECA(OAB: 55993-D/RJ)
ADVOGADO
ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO
FONSECA GIOSEFFI(OAB:
151487/RJ)
AGRAVADO
CVIX CONSTRUTORA S.A.
ADVOGADO
GUILHERME BRITTO MIRANTE(OAB:
19553/BA)
ADVOGADO
CLAUDIO FERREIRA DE MELO(OAB:
21602/BA)
AGRAVADO
ANTONIO MIGUEL FIGUEIREDO
SOBRINHO
AGRAVADO
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
SANTANA
ADVOGADO
ANDREIA DE JESUS COSTA
DANTAS(OAB: 23431/BA)
AGRAVADO
CINTHIA MARIA MOREIRA BRAGA
AGRAVADO
ELCIO DINIZ DE ATHAYDE PAIVA
Processo Nº AP-0100323-11.2018.5.01.0040
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
CARLOS NEVES DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO
FONSECA(OAB: 55993-D/RJ)
ADVOGADO
ANA LIDIA DA SILVA REQUIAO
FONSECA GIOSEFFI(OAB:
151487/RJ)
AGRAVADO
CVIX CONSTRUTORA S.A.
ADVOGADO
GUILHERME BRITTO MIRANTE(OAB:
19553/BA)
ADVOGADO
CLAUDIO FERREIRA DE MELO(OAB:
21602/BA)
AGRAVADO
ANTONIO MIGUEL FIGUEIREDO
SOBRINHO
AGRAVADO
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
SANTANA
ADVOGADO
ANDREIA DE JESUS COSTA
DANTAS(OAB: 23431/BA)
AGRAVADO
CINTHIA MARIA MOREIRA BRAGA
AGRAVADO
ELCIO DINIZ DE ATHAYDE PAIVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA SANTANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MIGUEL FIGUEIREDO SOBRINHO
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE: CARLOS NEVES DOS SANTOS
AGRAVADO: CVIX CONSTRUTORA S.A., ANTONIO MIGUEL
PODER JUDICIÁRIO
FIGUEIREDO SOBRINHO, CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
JUSTIÇA DO
SANTANA, CINTHIA MARIA MOREIRA BRAGA, ELCIO DINIZ DE
ATHAYDE PAIVA
4ª Turma
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
Relator: ROBERTO NORRIS
agravo interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
AGRAVANTE: CARLOS NEVES DOS SANTOS
termos da fundamentação.
AGRAVADO: CVIX CONSTRUTORA S.A., ANTONIO MIGUEL
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de novembro de 2021.
FIGUEIREDO SOBRINHO, CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
SANTANA, CINTHIA MARIA MOREIRA BRAGA, ELCIO DINIZ DE
ATHAYDE PAIVA
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
agravo interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos da fundamentação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174121
Processo Nº AP-0100323-11.2018.5.01.0040
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
CARLOS NEVES DOS SANTOS