TRT1 03/11/2021 -Fc. 626 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3341/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021
626
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de
8ª Turma
outubro, às 10 horas, e encerrada no dia 26 de outubro de 2021, às
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Cunha
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
AGRAVANTE: ELLEN CUNDARI TEIXEIRA
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com a
AGRAVADO: VANESSA DE PINHO PORTO
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Aparecida
outubro, às 10 horas, e encerrada no dia 26 de outubro de 2021, às
Coutinho Magalhães e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
seguinte decisão: por unanimidade, acolher a preliminar de não
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
conhecimento, arguida em contraminuta, do agravo de petição
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
interposto pelo exequente, porquanto ausente a garantia do Juízo.
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com a
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de novembro de 2021.
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos
CARLA GIGLIO LINHARES POLATY
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Aparecida
Diretor de Secretaria
Coutinho Magalhães e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição
e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de novembro de 2021.
CARLA GIGLIO LINHARES POLATY
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010818-19.2015.5.01.0006
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
AGRAVANTE
NATANAEL CAPITULINO DUDA
ADVOGADO
RICARDO JOSE COSTA LIMA(OAB:
150379/RJ)
AGRAVADO
JOCEVANIO FERNANDES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
TANCREDO BARAUNA
VESPASIANO(OAB: 177975/RJ)
Relator
Processo Nº AP-0010818-19.2015.5.01.0006
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
AGRAVANTE
NATANAEL CAPITULINO DUDA
ADVOGADO
RICARDO JOSE COSTA LIMA(OAB:
150379/RJ)
AGRAVADO
JOCEVANIO FERNANDES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
TANCREDO BARAUNA
VESPASIANO(OAB: 177975/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOCEVANIO FERNANDES DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
8ª Turma
- NATANAEL CAPITULINO DUDA
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE: NATANAEL CAPITULINO DUDA
JUSTIÇA DO
AGRAVADO: JOCEVANIO FERNANDES DO NASCIMENTO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
8ª Turma
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
outubro, às 10 horas, e encerrada no dia 26 de outubro de 2021, às
Cunha
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
AGRAVANTE: NATANAEL CAPITULINO DUDA
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
AGRAVADO: JOCEVANIO FERNANDES DO NASCIMENTO
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com a
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173469