TRT1 23/09/2021 -Fc. 413 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3315/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021
413
embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas, no mérito,
modificando-o, no que pertinente.
a eles negar provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2021.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2021.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0012268-20.2015.5.01.0451
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
JAM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
FLAVIO COUTO BERNARDES(OAB:
63291/MG)
RECORRENTE
PAULO SERGIO JOSE CORREA
ADVOGADO
ANTONIO EPIFANIO NETO(OAB:
4704-D/RJ)
RECORRIDO
JAM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
FLAVIO COUTO BERNARDES(OAB:
63291/MG)
RECORRIDO
PAULO SERGIO JOSE CORREA
ADVOGADO
ANTONIO EPIFANIO NETO(OAB:
4704-D/RJ)
PERITO
JOAO BATISTA DOMINICI DA PENHA
FILHO
Processo Nº ROT-0012268-20.2015.5.01.0451
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
JAM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
FLAVIO COUTO BERNARDES(OAB:
63291/MG)
RECORRENTE
PAULO SERGIO JOSE CORREA
ADVOGADO
ANTONIO EPIFANIO NETO(OAB:
4704-D/RJ)
RECORRIDO
JAM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
FLAVIO COUTO BERNARDES(OAB:
63291/MG)
RECORRIDO
PAULO SERGIO JOSE CORREA
ADVOGADO
ANTONIO EPIFANIO NETO(OAB:
4704-D/RJ)
PERITO
JOAO BATISTA DOMINICI DA PENHA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO SERGIO JOSE CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
- JAM ENGENHARIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
8ª Turma
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE: JAM ENGENHARIA LTDA, PAULO SERGIO JOSE
RECORRENTE: JAM ENGENHARIA LTDA, PAULO SERGIO JOSE
CORREA
CORREA
RECORRIDO: PAULO SERGIO JOSE CORREA, JAM
RECORRIDO: PAULO SERGIO JOSE CORREA, JAM
ENGENHARIA LTDA
ENGENHARIA LTDA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 13 de
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 13 de
setembro, às 10 horas, e encerrada no dia 17 de setembro de 2021,
setembro, às 10 horas, e encerrada no dia 17 de setembro de 2021,
às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação do
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação do
Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre
Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre
Procuradora Lisyane Chaves Motta, e dos Excelentíssimos
Procuradora Lisyane Chaves Motta, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e
Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão:por
Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão:por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela
reclamada, e, no mérito, dar-lhes provimento, nos termos da
reclamada, e, no mérito, dar-lhes provimento, nos termos da
fundamentação, que se incorpora ao acórdão embargado,
fundamentação, que se incorpora ao acórdão embargado,
modificando-o, no que pertinente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171592