3312/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
5ª Turma
Gabinete do Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos
AGRAVADO
ADVOGADO
Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
AGRAVANTE: PROL ALIMENTACAO LTDA., GRUPO PROL S.A.,
RISE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA., BEQUEST
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO: SONIA REGINA DA SILVA SANTOS, TENEDOR
ADVOGADO
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, PROL ALIMENTACAO LTDA.,
GRUPO PROL S.A., RISE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.,
AGRAVADO
ADVOGADO
BEQUEST PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
Tomar ciência do v. acórdão - ID #id:319b97f: “ACORDAM os
Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
dos agravos de petição interpostos e, no mérito, dar
provimento ao agravo de petição interposto, em conjunto,
pelas empresas GRUPO PROL S.A e BEQUEST
ADVOGADO
ADVOGADO
636
ROBERTA ARAUJO FARIA(OAB:
180317/RJ)
RISE DO BRASIL PARTICIPACOES
LTDA.
DRIELI DO NASCIMENTO ALVES
AGUIAR DE LIMA(OAB: 204939/RJ)
ROBERTA ARAUJO FARIA(OAB:
180317/RJ)
GRUPO PROL S.A.
DRIELI DO NASCIMENTO ALVES
AGUIAR DE LIMA(OAB: 204939/RJ)
ROBERTA ARAUJO FARIA(OAB:
180317/RJ)
BEQUEST PARTICIPACOES LTDA.
DRIELI DO NASCIMENTO ALVES
AGUIAR DE LIMA(OAB: 204939/RJ)
ROBERTA ARAUJO FARIA(OAB:
180317/RJ)
PROL ALIMENTACAO LTDA.
DRIELI DO NASCIMENTO ALVES
AGUIAR DE LIMA(OAB: 204939/RJ)
ROBERTA ARAUJO FARIA(OAB:
180317/RJ)
SONIA REGINA DA SILVA SANTOS
GRACA TATIANA FEIJO MAIA
BARROSO(OAB: 114621/RJ)
TENEDOR REFEIÇÕES COLETIVAS
LTDA
ANTONIO CARLOS MAGALHAES
FURTADO(OAB: 137614/RJ)
FABIANO GOMES NETTO(OAB:
97453/RJ)
PARTICIPAÇÕES LTDA., para determinar a exclusão das
referidas empresas do polo passivo da ação, e, em relação ao
agravo de petição conjunto das empresas PROL
Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO PROL S.A.
ALIMENTAÇÃO LTDA. e RISE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES
LTDA., negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do
voto do Relator”.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de setembro de 2021.
5ª Turma
VIVIANE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA
Gabinete do Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos
Diretor de Secretaria
Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
Processo Nº AP-0100959-71.2017.5.01.0020
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
AGRAVANTE
PROL ALIMENTACAO LTDA.
ADVOGADO
DRIELI DO NASCIMENTO ALVES
AGUIAR DE LIMA(OAB: 204939/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA ARAUJO FARIA(OAB:
180317/RJ)
AGRAVANTE
BEQUEST PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
DRIELI DO NASCIMENTO ALVES
AGUIAR DE LIMA(OAB: 204939/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA ARAUJO FARIA(OAB:
180317/RJ)
AGRAVANTE
RISE DO BRASIL PARTICIPACOES
LTDA.
ADVOGADO
DRIELI DO NASCIMENTO ALVES
AGUIAR DE LIMA(OAB: 204939/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA ARAUJO FARIA(OAB:
180317/RJ)
AGRAVANTE
GRUPO PROL S.A.
ADVOGADO
DRIELI DO NASCIMENTO ALVES
AGUIAR DE LIMA(OAB: 204939/RJ)
AGRAVANTE: PROL ALIMENTACAO LTDA., GRUPO PROL S.A.,
RISE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA., BEQUEST
PARTICIPACOES LTDA.
AGRAVADO: SONIA REGINA DA SILVA SANTOS, TENEDOR
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, PROL ALIMENTACAO LTDA.,
GRUPO PROL S.A., RISE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.,
BEQUEST PARTICIPACOES LTDA.
Tomar ciência do v. acórdão - ID #id:319b97f: “ACORDAM os
Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
dos agravos de petição interpostos e, no mérito, dar
provimento ao agravo de petição interposto, em conjunto,
pelas empresas GRUPO PROL S.A e BEQUEST
PARTICIPAÇÕES LTDA., para determinar a exclusão das
referidas empresas do polo passivo da ação, e, em relação ao
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171383