TRT1 15/09/2021 -Fc. 350 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3309/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021
ADVOGADO
THUTIA BERNARDO(OAB:
170261/RJ)
MARIA FERNANDA ANACHORETA
XIMENES ROCHA(OAB: 148456/RJ)
DIEGO LUIZ MENDONÇA DE
MAGALHÃES(OAB: 156482-D/RJ)
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
CINTIA SILVA PEREIRA
AMANDA SANTANA ROSA(OAB:
184854/RJ)
PATRICIA FRANCO DA SILVA(OAB:
97657/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
350
ADVOGADO
AMANDA SILVA DOS SANTOS(OAB:
87783/RJ)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RICARDO DA COSTA ALVES(OAB:
102800/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDO HENRIQUE PIMENTEL
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- CINTIA SILVA PEREIRA
8ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
PODER JUDICIÁRIO
Magalhaes
JUSTIÇA DO
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
AGRAVANTE: ALDO HENRIQUE PIMENTEL
8ª Turma
AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no
RECORRENTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A
dia 14 de setembro de 2021, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020
RECORRIDO: CINTIA SILVA PEREIRA
deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo
CORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no
Cunha, com a participação do Ministério Público do Trabalho,
dia 14 de setembro de 2021, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020
representado pela ilustre Procuradora Lisyane Chaves Motta, e dos
deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Aparecida
Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Coutinho Magalhães, Relatora, e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir
Cunha, com a participação do Ministério Público do Trabalho,
a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do Agravo de
representado pela ilustre Procuradora Lisyane Chaves Motta, e dos
Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Aparecida
determinar que se observe quanto à atualização do crédito, os
Coutinho Magalhães, Relatora, e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir
índices previstos na decisão proferida pelo E. STF, nos autos das
a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no
ADCs 58 e 59, de repercussão geral e aplicação imediata, nos
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.
termos da fundamentação.
Esteve presente ao julgamento o Dr. Rafael Tavares Thomé, pela
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de setembro de 2021.
reclamada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de setembro de 2021.
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Diretor de Secretaria
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100389-59.2020.5.01.0512
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
AGRAVANTE
ALDO HENRIQUE PIMENTEL
ADVOGADO
FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
ADVOGADO
LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
ADVOGADO
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171196
Processo Nº ROT-0100261-85.2020.5.01.0044
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
ANA CAROLINA GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO
NATALIA MIRANDA DE
MACEDO(OAB: 209752/RJ)
ADVOGADO
MANUELA MARTINS DE
SOUSA(OAB: 186139/RJ)
ADVOGADO
Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529-A/RJ)
ADVOGADO
Marcus Varão Monteiro(OAB: 60121A/RJ)
ADVOGADO
CAIO GAUDIO ABREU(OAB:
186587/RJ)
Relator