TRT1 10/09/2021 -Fc. 506 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3306/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
506
I-VALUE TECNOLOGIA S.A.
RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP)
MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
9ª Turma
- I-VALUE TECNOLOGIA S.A.
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
RECORRENTE: PATRICIA ANDREIA TEIXEIRA ALMUINHA
SALLES, I-VALUE TECNOLOGIA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: PATRICIA ANDREIA TEIXEIRA ALMUINHA
JUSTIÇA DO
SALLES, I-VALUE TECNOLOGIA S.A.
DESTINATÁRIO(S): PATRICIA ANDREIA TEIXEIRA ALMUINHA
SALLES
9ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
NOTIFICAÇÃO
RECORRENTE: PATRICIA ANDREIA TEIXEIRA ALMUINHA
SALLES, I-VALUE TECNOLOGIA S.A.
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:6bdfe87 ):
RECORRIDO: PATRICIA ANDREIA TEIXEIRA ALMUINHA
"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma
SALLES, I-VALUE TECNOLOGIA S.A.
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
DESTINATÁRIO(S): I-VALUE TECNOLOGIA S.A.
nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade do recurso da
NOTIFICAÇÃO
ré, arguida em contrarrazões pela autora, CONHECER dos apelos
interpostos, para, no mérito, ao da reclamante, NEGAR-LHE
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:6bdfe87 ):
PROVIMENTO e, ao da reclamada, DAR-LHE PARCIAL
"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma
PROVIMENTO, para restringir a devolução dos descontos de
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
comissões deferida àquelas efetivamente comprovadas a este título
nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
nos recibos de pagamento trazidos aos autos e excluir da
REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade do recurso da
condenação as diferenças de adicional noturno. Rearbitra-se o valor
ré, arguida em contrarrazões pela autora, CONHECER dos apelos
da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Sustentou
interpostos, para, no mérito, ao da reclamante, NEGAR-LHE
oralmente o Dr. José Aurélio Borges de Moraes, representando o
PROVIMENTO e, ao da reclamada, DAR-LHE PARCIAL
reclamante. "
PROVIMENTO, para restringir a devolução dos descontos de
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2021.
comissões deferida àquelas efetivamente comprovadas a este título
nos recibos de pagamento trazidos aos autos e excluir da
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
condenação as diferenças de adicional noturno. Rearbitra-se o valor
Diretor de Secretaria
da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Sustentou
Processo Nº ROT-0100161-96.2017.5.01.0057
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
I-VALUE TECNOLOGIA S.A.
ADVOGADO
RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP)
ADVOGADO
MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902/SP)
RECORRENTE
PATRICIA ANDREIA TEIXEIRA
ALMUINHA SALLES
ADVOGADO
JOSE AURELIO BORGES DE
MORAES(OAB: 63531-D/RJ)
RECORRIDO
PATRICIA ANDREIA TEIXEIRA
ALMUINHA SALLES
ADVOGADO
JOSE AURELIO BORGES DE
MORAES(OAB: 63531-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170984
oralmente o Dr. José Aurélio Borges de Moraes, representando o
reclamante. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2021.
CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100094-94.2019.5.01.0079
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDUARDO BRUNO COELHO
FERREIRA(OAB: 206209/RJ)
Relator