TRT1 07/07/2021 -Fc. 678 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3261/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021
AGRAVADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
COMPANHIA DE TRANSPORTES
SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
JOAO PAULO DE ASSUNCAO
PORTELA(OAB: 161409/RJ)
CONCESSAO METROVIARIA DO RIO
DE JANEIRO S.A.
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
- ADILSON ALVES FERREIRA
AGRAVANTE
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE: ADILSON ALVES FERREIRA, ROBSON DA SILVA
COSTA, MARCOS DANTAS PERETTI, JOSE LUIZ DA SILVA
FERREIRA, ANTONIO TABAJARA MARINHO SCALDINI, RONALD
AGRAVADO
ADVOGADO
DE SOUZA BATISTA, JORGE WILLIAM PACHECO DE SOUZA,
ALZIRA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA, VANDIR DE MACEDO CORDEIRO FILHO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, COMPANHIA
AGRAVADO
DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM
ADVOGADO
LIQUIDACAO, CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO
CUSTOS LEGIS
S.A.
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em
678
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
JOSE LUIZ DA SILVA FERREIRA
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
ANTONIO TABAJARA MARINHO
SCALDINI
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
ROBSON DA SILVA COSTA
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
MARCOS DANTAS PERETTI
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
ALZIRA MARIA DUARTE DOS
SANTOS
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
RONALD DE SOUZA BATISTA
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
JORGE WILLIAM PACHECO DE
SOUZA
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
COMPANHIA DO METROPOLITANO
DO RIO DE JANEIRO METRO EM
LIQUIDACAO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
COMPANHIA DE TRANSPORTES
SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
JOAO PAULO DE ASSUNCAO
PORTELA(OAB: 161409/RJ)
CONCESSAO METROVIARIA DO RIO
DE JANEIRO S.A.
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS DANTAS PERETTI
sessão virtual iniciada no dia 23 de junho de 2021, por
unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos
pela 3ª executada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a,
PODER JUDICIÁRIO
ainda, ao pagamento da multa de 2% prevista no § 2º do artigo
JUSTIÇA DO
1.026 do CPC, tendo em vista sua natureza meramente
procrastinatória, nos termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2021.
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
AGRAVANTE: ADILSON ALVES FERREIRA, ROBSON DA SILVA
COSTA, MARCOS DANTAS PERETTI, JOSE LUIZ DA SILVA
Processo Nº AP-0100507-50.2018.5.01.0077
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
AGRAVANTE
VANDIR DE MACEDO CORDEIRO
FILHO
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVANTE
ADILSON ALVES FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169349
FERREIRA, ANTONIO TABAJARA MARINHO SCALDINI, RONALD
DE SOUZA BATISTA, JORGE WILLIAM PACHECO DE SOUZA,
ALZIRA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA, VANDIR DE MACEDO CORDEIRO FILHO
AGRAVADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS