TRT1 30/04/2021 -Fc. 100 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3213/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
VALMIR FERNANDES DO AMARAL
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
CLAUDIO JOSE DOS REIS
LAVOURAS
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
SERGIO LUIZ DOS REIS LAVOURAS
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
ARMANDO ROBERTO DOS REIS
LAVOURAS
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
JOSE CARLOS REIS LAVOURAS
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
MARCELO AZEVEDO
SINVAL REIS
FRANCISCO HENRIQUE MOREIRA
FONSECA(OAB: 90790/RJ)
TURISMO TRANSMIL LTDA
CLAUDIO JOSE DOS REIS
LAVOURAS
JULIANA FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 136588-D/RJ)
NARCISO GONÇALVES DOS
SANTOS(OAB: 25940/RJ)
CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS REIS LAVOURAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
100
dos Embargos Declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos
termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2021.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0011519-33.2014.5.01.0226
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
AGRAVANTE
VALMIR FERNANDES DO AMARAL
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
AGRAVANTE
CLAUDIO JOSE DOS REIS
LAVOURAS
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
AGRAVANTE
SERGIO LUIZ DOS REIS LAVOURAS
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
AGRAVANTE
ARMANDO ROBERTO DOS REIS
LAVOURAS
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
AGRAVANTE
JOSE CARLOS REIS LAVOURAS
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA SILVA
LOYOLA(OAB: 32511/RJ)
AGRAVADO
MARCELO AZEVEDO
AGRAVADO
SINVAL REIS
ADVOGADO
FRANCISCO HENRIQUE MOREIRA
FONSECA(OAB: 90790/RJ)
AGRAVADO
TURISMO TRANSMIL LTDA
AGRAVADO
CLAUDIO JOSE DOS REIS
LAVOURAS
ADVOGADO
JULIANA FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 136588-D/RJ)
ADVOGADO
NARCISO GONÇALVES DOS
SANTOS(OAB: 25940/RJ)
AGRAVADO
CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALMIR FERNANDES DO AMARAL
AGRAVANTE: ARMANDO ROBERTO DOS REIS LAVOURAS,
JOSE CARLOS REIS LAVOURAS, VALMIR FERNANDES DO
AMARAL, CLAUDIO JOSE DOS REIS LAVOURAS, SERGIO LUIZ
PODER JUDICIÁRIO
DOS REIS LAVOURAS
JUSTIÇA DO
AGRAVADO: SINVAL REIS, CLAUDIO JOSE DOS REIS
LAVOURAS, TURISMO TRANSMIL LTDA, CLAUDIO DA SILVA
LOUREIRO, MARCELO AZEVEDO
A C O R D A M os Desembargadores que compõe a Quarta Turma
do TRT da 1ª Região em sessão telepresencial realizada nesta
data, na forma do Ato Conjunto 06/2020 deste Tribunal, sob a
presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Tania
da Silva Garcia, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Teresa Cristina
D'Almeida Basteiro, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Angelo Galvão
Zamorano, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166054
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
AGRAVANTE: ARMANDO ROBERTO DOS REIS LAVOURAS,
JOSE CARLOS REIS LAVOURAS, VALMIR FERNANDES DO
AMARAL, CLAUDIO JOSE DOS REIS LAVOURAS, SERGIO LUIZ
DOS REIS LAVOURAS
AGRAVADO: SINVAL REIS, CLAUDIO JOSE DOS REIS
LAVOURAS, TURISMO TRANSMIL LTDA, CLAUDIO DA SILVA
LOUREIRO, MARCELO AZEVEDO
A C O R D A M os Desembargadores que compõe a Quarta Turma