TRT1 13/10/2020 -Fc. 634 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3078/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020
634
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
VICTOR VILELLA ROBUSTO
SILVIA DE BRAGA ARÃO(OAB: 74734
-D/RJ)
CIPRIANO SIQUEIRA DA
FONSECA(OAB: 82876/RJ)
ATACADAO S.A.
ANDREA MENDONCA DE
ALBUQUERQUE PEREZ(OAB:
112817/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos
colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do
recurso ordinário interposto pelo 3º Réu e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto supra.
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO S.A.
DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUCAS MARTINS
Relator
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
OSWALDO ANNES PIRES NETO
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Diretor de Secretaria
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o
Processo Nº ROT-0100024-05.2020.5.01.0512
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
ADVOGADO
RENATA GUIMARAES RODRIGUES
SILVA CARDOSO(OAB: 136915/RJ)
RECORRIDO
GLEICE APARECIDA COSTA
ARAUJO MENDEL
ADVOGADO
WILSIONE LESSA NAVEGA(OAB:
178977/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a)
reverter a dispensa por justa causa em dispensa imotivada,
assegurando-se ao empregado o pagamento do aviso prévio
indenizado de 36 dias, 13º salário integral de 2018, férias vencidas
2017/2018 e proporcionais 2018/2019 (5/12), ambas com terço
constitucional, FGTS e multa de 40%, indenização substitutiva do
seguro-desemprego e multa do art. 477 da CLT; b) arbitrar em
R$5.000,00 a indenização por danos morais; c) arbitrar honorários
Intimado(s)/Citado(s):
advocatícios em favor do Autor de 10% do valor estimado da
- GLEICE APARECIDA COSTA ARAUJO MENDEL
condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o
valor estimado da condenação em R$10.000,00 e fixando-se as
custas em R$200,00, pela Ré.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2020.
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em
sessão virtual iniciada no dia 09 de setembro de 2020, por
unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Município de
Nova Friburgo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
fundamentação.
Relatora
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Relatora
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2020.
OSWALDO ANNES PIRES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100248-59.2019.5.01.0226
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157720
Processo Nº ROT-0100647-49.2019.5.01.0045
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
VALMIR LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
FLAVIA MORAES MARTINS(OAB:
209449/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):