TRT1 17/08/2020 -Fc. 255 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3039/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020
255
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- GRUPO PROL S.A.
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
JUSTIÇA DO TRABALHO
conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por igualdade de
votação, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, tão somente para
determinar que, antes de direcionar a execução aos agravantes,
senhores KARLA MAIA PEIXOTO DE VASCONCELLOS ROCHA
eEDUARDO CARLOS DE ARAÚJO e à empresa LITORE
PARTICIPAÇÕES - EIRELI (esta sócia de RISE DO BRASIL
PARTICIPAÇÕES LTDA), devem ser exauridos os meios
executórios em relação aos sócios atuais da sociedade executada:
RISE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. e GRUPO PROL S.A.
e, somente depois de verificada a insolvência patrimonial dessas
sociedades, poderá prosseguir a execução em face de seus
administradores e da empresa LITORE PARTICIPAÇÕES - EIRELI
(sócia de RISE LTDA), tudo nos termos do voto do Desembargador
Relator. Id:e087b74
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por igualdade de
votação, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, tão somente para
determinar que, antes de direcionar a execução aos agravantes,
senhores KARLA MAIA PEIXOTO DE VASCONCELLOS ROCHA
eEDUARDO CARLOS DE ARAÚJO e à empresa LITORE
PARTICIPAÇÕES - EIRELI (esta sócia de RISE DO BRASIL
PARTICIPAÇÕES LTDA), devem ser exauridos os meios
executórios em relação aos sócios atuais da sociedade executada:
RISE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. e GRUPO PROL S.A.
e, somente depois de verificada a insolvência patrimonial dessas
sociedades, poderá prosseguir a execução em face de seus
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de agosto de 2020.
administradores e da empresa LITORE PARTICIPAÇÕES - EIRELI
(sócia de RISE LTDA), tudo nos termos do voto do Desembargador
MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100668-66.2017.5.01.0054
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
AGRAVANTE
LITORE PARTICIPACOES - EIRELI
ADVOGADO
DRIELI DO NASCIMENTO ALVES
AGUIAR DE LIMA(OAB: 204939/RJ)
AGRAVANTE
EDUARDO CARLOS DE ARAUJO
AGRAVANTE
KARLA MAIA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS ROCHA
ADVOGADO
THIAGO BROCK(OAB: 166794/RJ)
AGRAVADO
GRUPO PROL S.A.
ADVOGADO
DRIELI DO NASCIMENTO ALVES
AGUIAR DE LIMA(OAB: 204939/RJ)
AGRAVADO
ANTONIO WILSON FARIA FRANCA
AGRAVADO
THAIS CRISTINA NUNES RAMOS DA
SILVA
ADVOGADO
MIRIAM SILVA DE SOUSA
TRINDADE(OAB: 179872/RJ)
AGRAVADO
RISE DO BRASIL PARTICIPACOES
LTDA.
ADVOGADO
EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA
ROQUE(OAB: 206946/SP)
TERCEIRO
EDUARDO CARLOS DE ARAUJO
INTERESSADO
TERCEIRO
GRUPO PROL S.A.
INTERESSADO
TERCEIRO
LITORE PARTICIPACOES - EIRELI
INTERESSADO
TERCEIRO
KARLA MAIA PEIXOTO DE
INTERESSADO
VASCONCELLOS ROCHA
TERCEIRO
ANTONIO WILSON FARIA FRANCA
INTERESSADO
Relator. Id:e087b74
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de agosto de 2020.
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155068
MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101245-88.2018.5.01.0028
JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
RECORRENTE
SIND DOS TRAB EM EMP DE
TRANSP RODOV DE PASSAG URB,
INTERMUN, INTEREST, FRETAM,
TURISMO, ESC, CARGAS, LOG E
DIFER DO MUN DO RJ - SINTRUCAD
-RIO
ADVOGADO
VERONICA DE ARAUJO TRIANI(OAB:
186247/RJ)
ADVOGADO
MARIONE VIEIRA AMARAL(OAB:
168829-D/RJ)
ADVOGADO
RAQUEL CALDAS NUNES(OAB:
126025-D/RJ)
ADVOGADO
VITOR TERRA DE CARVALHO(OAB:
204998/RJ)
ADVOGADO
ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE
MELO PALMISCIANO(OAB:
115185/RJ)
ADVOGADO
MAIARA LEHER(OAB: 151082/RJ)
ADVOGADO
BRUNO MORENO CARNEIRO
FREITAS(OAB: 150937/RJ)
ADVOGADO
GISA NARA MACIEL MACHADO DA
SILVA(OAB: 760/RJ)
ADVOGADO
LARA MACHADO LUEDEMANN(OAB:
206223/RJ)
ADVOGADO
ISADORA LEAO SILVA
PINHEIRO(OAB: 215639/RJ)
RECORRIDO
TRANSPORTES FUTURO LTDA
Relator