TRT1 27/05/2019 -Fc. 456 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2730/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019
Acórdão
Processo Nº RO-0100712-63.2017.5.01.0223
Relator
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
RECORRENTE
CONSTRUTORA MELLO DE
AZEVEDO S/A
ADVOGADO
ANDRE DE ALMEIDA
RODRIGUES(OAB: 74489-D/MG)
ADVOGADO
RENZE LAGE GOMES(OAB:
75586/MG)
RECORRIDO
MARCELINO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
ELVIRA VIEIRA CUNHA(OAB: 76136D/RJ)
ADVOGADO
GIULIO VIEIRA SANT ANNA(OAB:
201518/RJ)
RECORRIDO
JC RIBEIRO SERVICOS DE
REFORMA E PINTURA LTDA - ME
456
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO DE PAULA SCHUAB
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 21 de maio
de 2019, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Roque
Lucarelli Dattoli, com a presença do Ministério Público do Trabalho,
na pessoa do ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Eduardo
Henrique Raymundo Von Adamovich, Relator, e Jorge Orlando
Sereno Ramos e, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
Intimado(s)/Citado(s):
- JC RIBEIRO SERVICOS DE REFORMA E PINTURA LTDA ME
conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade,
negar provimento ao Recurso Ordinário da 1ª ré e, por
unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário da
parte autora, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça,
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 21 de maio
nos termos da fundamentação do Relator. Mantidos os valores das
custas e da condenação já fixados pela r. sentença recorrida.
de 2019, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Roque
Lucarelli Dattoli, com a presença do Ministério Público do Trabalho,
na pessoa do ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Eduardo
Desembargador Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich
Henrique Raymundo Von Adamovich, Relator, e Jorge Orlando
Sereno Ramos, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
Relator
conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes
parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos.
DESEMBARGADOR EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON
ADAMOVICH
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0100496-45.2017.5.01.0048
Relator
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
RECORRENTE
BOMIN DO BRASIL COMERCIO LTDA
ADVOGADO
FLAVIO ALDRED
RAMACCIOTTI(OAB: 146167/SP)
RECORRENTE
SERGIO DE PAULA SCHUAB
ADVOGADO
MARCOS ELI DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 125459/RJ)
RECORRIDO
BOMIN DO BRASIL COMERCIO LTDA
ADVOGADO
FLAVIO ALDRED
RAMACCIOTTI(OAB: 146167/SP)
RECORRIDO
OILTANKING TERMINAIS LTDA.
ADVOGADO
MICHELLE PIMENTA
DEZIDERIO(OAB: 288828/SP)
RECORRIDO
SERGIO DE PAULA SCHUAB
ADVOGADO
MARCOS ELI DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 125459/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134888
Acórdão
Processo Nº RO-0100496-45.2017.5.01.0048
Relator
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
RECORRENTE
BOMIN DO BRASIL COMERCIO LTDA
ADVOGADO
FLAVIO ALDRED
RAMACCIOTTI(OAB: 146167/SP)
RECORRENTE
SERGIO DE PAULA SCHUAB
ADVOGADO
MARCOS ELI DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 125459/RJ)
RECORRIDO
BOMIN DO BRASIL COMERCIO LTDA
ADVOGADO
FLAVIO ALDRED
RAMACCIOTTI(OAB: 146167/SP)
RECORRIDO
OILTANKING TERMINAIS LTDA.
ADVOGADO
MICHELLE PIMENTA
DEZIDERIO(OAB: 288828/SP)
RECORRIDO
SERGIO DE PAULA SCHUAB
ADVOGADO
MARCOS ELI DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 125459/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMIN DO BRASIL COMERCIO LTDA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 21 de maio
de 2019, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Roque
Lucarelli Dattoli, com a presença do Ministério Público do Trabalho,