TRT1 05/12/2018 -Fc. 408 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2615/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018
ADVOGADO
Carlos Frederico Medina
Massadar(OAB: 76595-D/RJ)
408
bienal e, no mérito propriamente dito, por maioria, dar parcial
provimento ao recurso para excluir da condenação as diferenças de
Intimado(s)/Citado(s):
- WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA
férias gozadas, mantido o valor arbitrado à condenação. Vencida a
Desembargadora Relatora quanto ao adicional de insalubridade.
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Acórdão
Processo Nº RO-0101807-11.2016.5.01.0047
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RECORRENTE
NERY MARIA ESCOBAR CHAGAS
ADVOGADO
jaqueline quintela de lima(OAB:
111413/RJ)
RECORRIDO
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RECORRIDO
NERY MARIA ESCOBAR CHAGAS
ADVOGADO
jaqueline quintela de lima(OAB:
111413/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RO-0010939-18.2014.5.01.0027
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRENTE
JULIO CEZAR DA COSTA
GUIMARAES
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA DA COSTA(OAB:
120745-D/RJ)
RECORRIDO
JULIO CEZAR DA COSTA
GUIMARAES
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA DA COSTA(OAB:
120745-D/RJ)
RECORRIDO
UBX ENTERPRISE LTDA
ADVOGADO
EVILANY BARBOSA
RODRIGUES(OAB: 165156/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
ETX SERVICOS DE PERFURACAO E
SONDAGEM DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO
EVILANY BARBOSA
RODRIGUES(OAB: 165156/RJ)
ADVOGADO
VINICIUS VICTOR LIMA DE
CARVALHO(OAB: 3074/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a
preliminar de deserção, conhecer do recurso ordinário e, no mérito,
por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora
Relatora, que dava-lhe provimento para deferir a gratuidade de
justiça e declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno
dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual
com a prolação de nova sentença com o exame do mérito, como ali
se entender de direito.
Acórdão
- NERY MARIA ESCOBAR CHAGAS
- JULIO CEZAR DA COSTA GUIMARAES
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
Regional do Trabalho da Primeira Região, conhecer dos recurso
recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar
ordinários e, no mérito, por maioria, dar provimento ao interposto
suscitada pela ré e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento.
por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS para excluir sua
Vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao recurso
responsabilidade subsidiária, e negar provimento ao apresentado
da ré para extinguir a ação, com resolução de mérito, nos termos do
por JÚLIO CÉZAR DA COSTA GUIMARÃES. Vencida a
artigo 487, II, do CPC, restando prejudicada a apreciação do item
Desembargadora Relatora, que negava provimento ao recurso da ré
remanescente do recurso da ré bem como do recurso da autora
e dava parcial provimento ao apresentado pelo reclamante para
Acórdão
Processo Nº RO-0101329-82.2017.5.01.0074
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RECORRIDO
DELAMARK MARTINS NUNES DOS
SANTOS
ADVOGADO
LORESTIM PEREIRA CARDOSO
BISNETO(OAB: 157131/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DELAMARK MARTINS NUNES DOS SANTOS
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição
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determinar que a responsabilidade subsidiária da terceira ré alcance
todas as obrigações pecuniárias derivadas do contrato de trabalho e
não quitadas pela primeira reclamada, mantidos os valores fixados
em sentença.
Acórdão
Processo Nº RO-0010939-18.2014.5.01.0027
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRENTE
JULIO CEZAR DA COSTA
GUIMARAES
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA DA COSTA(OAB:
120745-D/RJ)
RECORRIDO
JULIO CEZAR DA COSTA
GUIMARAES