TRT1 09/11/2018 -Fc. 347 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2598/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018
347
RECORRIDO: CELSO RICARDO LEONARDO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (Id d43ca13):
AGRAVANTE: LUCIANO DE FIGUEIREDO AGUIAR
AGRAVADO: OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do
Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto no
que pertine à "reversão da justa causa", por ausência de
dialeticidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,
mantendo incólume a r. sentença objurgada."
NOTIFICAÇÃO
Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2018.
Acórdão
Processo Nº AP-0010842-30.2015.5.01.0044
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
AGRAVANTE
LUCIANO DE FIGUEIREDO AGUIAR
ADVOGADO
VINICIUS BRAGA PRADO(OAB:
150291/RJ)
AGRAVADO
OBRA PORTUGUESA DE
ASSISTENCIA
ADVOGADO
DANIELA ALVES GOMES(OAB:
121967/RJ)
ADVOGADO
PAULO SÉRGIO MARQUES DOS
REIS(OAB: 23103/RJ)
ADVOGADO
PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO
FILHO(OAB: 81003-D/RJ)
ADVOGADO
TANIA MARA LACERDA DE SOUZA
MAXIMO(OAB: 77380-D/RJ)
ADVOGADO
DANIEL DUQUE MARQUES DOS
REIS(OAB: 137971/RJ)
ADVOGADO
THATIANA CHIAVEGATTO
SIQUEIRA(OAB: 109162/RJ)
TERCEIRO
Carlos Luiz Filgueiras
INTERESSADO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (Id 0e57179):
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do
Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO, determinando a incidência da multa
convencionada em decorrência da impontualidade da Devedora
no pagamento da 14ª parcela, todavia, não se há de falar na
incidência sobre o total do acordo, por ausente tal previsão,
cabendo sua aplicação sobre as 14ª, 15ª e 16ª parcelas
somente, restando devida a quantia de R$5.280,00. Custas de
R$44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT."
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO DE FIGUEIREDO AGUIAR
Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2018.
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO
Processo: 0010842-30.2015.5.01.0044 - AGRAVO DE PETIÇÃO
(1004)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126295
Processo Nº AP-0010842-30.2015.5.01.0044
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
AGRAVANTE
LUCIANO DE FIGUEIREDO AGUIAR
ADVOGADO
VINICIUS BRAGA PRADO(OAB:
150291/RJ)
AGRAVADO
OBRA PORTUGUESA DE
ASSISTENCIA
ADVOGADO
DANIELA ALVES GOMES(OAB:
121967/RJ)
ADVOGADO
PAULO SÉRGIO MARQUES DOS
REIS(OAB: 23103/RJ)
ADVOGADO
PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO
FILHO(OAB: 81003-D/RJ)