TRT1 29/09/2017 -Fc. 192 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2324/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017
Fica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de
Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a
Instrução Normativa nº 16 do TST.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000039-28.2013.5.01.0021
Autor
Bianca Lima Victor
Advogado
Rafael Gonzaga Lengruber do
Amaral(OAB: RJ138123D)
Réu
Infornova Ambiental Ltda
Advogado
Wilson Duarte de Carvalho(OAB:
RJ122677D)
Réu
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Processo: 0000039-28.2013.5.01.0021 - RTOrd
Aut: Bianca Lima Victor [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral
(OAB: RJ 138123 - D)]
Réu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho
(OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Destinatário(s): Aut Bianca Lima Victor, Réu Estado do Rio de
Janeiro, Réu Infornova Ambiental Ltda
Deferido o recurso de revista de Estado do Rio de Janeiro quanto
ao tema Direito Processual Civil e do Trabalho /Processo e
Procedimento / Provas / ônus da Prova. Intimadas as partes
contrárias para contra-arrazoarem.
Indeferido o recurso de revista de Estado do Rio de Janeiro quanto
aos demais temas.
Processo Nº RTOrd-0000051-91.2013.5.01.0522
Autor
Dari Laureano Pães
Advogado
Quezia Faria Duarte Monteiro(OAB:
RJ139800D)
Réu
SCMM Serviços de Limpeza e
Conservação Ltda.
Advogado
Danielle Oliveira Soares(OAB:
RJ152974D)
Réu
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Processo: 0000051-91.2013.5.01.0522 - RTOrd
Aut: Dari Laureano Pães [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB:
RJ 139800 - D)]
Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv.
Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Estado do Rio
de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de
Janeiro
Destinatário(s): Aut Dari Laureano Pães, Réu Estado do Rio de
Janeiro, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.
Deferido o recurso de revista de Estado do Rio de Janeiro quanto
ao tema ônus da prova. Intimadas as partes contrárias para contraarrazoarem.
Indeferido o recurso de revista de Estado do Rio de Janeiro quanto
aos demais temas.
Processo Nº RO-0000092-54.2014.5.01.0512
Relator
Leonardo Dias Borges
Recorrente
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Recorrido
Bernadette de Cassia Vogas de Castro
Advogado
Alexandre Bianco Mululo(OAB:
RJ136924D)
Recorrido
SCMM Serviços de Limpeza e
Conservação Ltda
Processo: 0000092-54.2014.5.01.0512 - RO
Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111562
192
Estado do Rio de Janeiro
Rcdo: Bernadette de Cassia Vogas de Castro [Adv. Alexandre
Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de
Limpeza e Conservação Ltda
Destinatário(s): Rcdo Bernadette de Cassia Vogas de Castro, Rcte
Estado do Rio de Janeiro
Deferido o recurso de revista de Estado do Rio de Janeiro quanto
ao tema ônus da prova. Intimada a parte contrária para contraarrazoar.
Indeferido o recurso de revista de Estado do Rio de Janeiro quanto
aos demais temas.
Processo Nº AI-0000198-81.2013.5.01.0049
Agravante
Luciana Lima de Barros
Advogado
Leonardo Pacheco Murat de Meirelles
Quintella(OAB: RJ113921D)
Agravado
Capemisa Segurança de Vida e
Previdência
Advogado
Luiz Claudio Marques Pereira(OAB:
RJ1287B)
Processo: 0000198-81.2013.5.01.0049 - AI
Agte: Luciana Lima de Barros [Adv. Leonardo Pacheco Murat de
Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]
Agdo: Capemisa Segurança de Vida e Previdência [Adv. Luiz
Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]
Destinatário(s): Agdo Capemisa Segurança de Vida e Previdência ,
Agte Luciana Lima de Barros
Deferido o recurso de revista de Luciana Lima de Barros quanto ao
tema Participação nos Lucros ou Resultados. Intimada a parte
contrária para contra-arrazoar.
Indeferido o recurso de revista de Luciana Lima de Barros quanto
aos demais temas.
Processo Nº RO-0000268-79.2014.5.01.0432
Relator
Luiz Alfredo Mafra Lino
Recorrente
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Recorrido
Roseni Dias Paulo Pinto
Advogado
Fabiana de Souza Riscado(OAB:
RJ167849D)
Processo: 0000268-79.2014.5.01.0432 - RO
Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
Rcdo: Roseni Dias Paulo Pinto [Adv. Fabiana de Souza Riscado
(OAB: RJ 167849 - D)]
Destinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Roseni Dias
Paulo Pinto
Deferido o recurso de revista de Estado do Rio de Janeiro quanto
ao tema Direito Processual Civil e do Trabalho / Processo e
Procedimento /Provas / ônus da Prova. Intimada a parte contrária
para contra-arrazoar.
Indeferido o recurso de revista de Estado do Rio de Janeiro quanto
aos demais temas.
Processo Nº RO-0000544-07.2012.5.01.0004
Relator
Enoque Ribeiro dos Santos
Recorrente
Carlos Aparecido do Couto
Advogado
Maria Vera Augusta Alves(OAB:
RJ1250B)
Recorrido
MMW Irmãos Alimento Ltda.
Advogado
João Ricardo Pereira Curvelo(OAB:
RJ128349D)
Recorrido
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Casa Civil
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Processo: 0000544-07.2012.5.01.0004 - RO