2284/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Procuradoria
Prol Gestão Ambiental Ltda.
Arthur Lontra Costa(OAB: RJ114638D)
Prol Gestão Ambiental Ltda.
Arthur Lontra Costa(OAB: RJ114638D)
Thiago de Souza Lacerda
Túlio do Carmo Rocha(OAB:
RJ179209D)
Departamento de Trânsito do Estado
do Rio de Janeiro - DETRAN
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Processo: 0000819-39.2014.5.01.0471 - RO
Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de
Janeiro , Rcte: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Arthur Lontra
Costa (OAB: RJ 114638 - D)]
Rcdo: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB:
RJ 114638 - D)], Rcdo: Thiago de Souza Lacerda [Adv. Túlio do
Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)], Rcdo: Departamento de
Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Destinatário(s): Rcdo Rcte Prol Gestão Ambiental Ltda., Rcdo
Thiago de Souza Lacerda
Deferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do
Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. Intimadas as partes para
contra-arrazoarem.
Processo Nº AP-0000930-66.2010.5.01.0017
Relator
Marcia Leite Nery
Agravante
Wallace de Oliveira Jordão
Advogado
Celso Ferrareze(OAB: RJ138778D)
Agravado
Banco Bradesco S.A.
Advogado
Henrique Claudio Maues(OAB:
RJ35707D)
Processo: 0000930-66.2010.5.01.0017 - AP
Agte: Wallace de Oliveira Jordão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ
138778 - D)]
Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB:
RJ 35707 - D)]
Destinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.
Deferido o Recurso de Revista de Wallace de Oliveira Jordão.
Intimada a parte para contra-arrazoar.
Processo Nº ED-0001085-59.2011.5.01.0203
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Redator
Rildo Brito
Embargante
Evilásio Paranhos da Hora
Advogado
Lúcia Meirelles Quintella(OAB:
RJ84389D)
Embargado
Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS Refinaria Duque de Caxias Reduc
Advogado
Nilton Antonio de Almeida Maia(OAB:
RJ67460D)
Processo: 0001085-59.2011.5.01.0203 - ED
Ebgte: Evilásio Paranhos da Hora [Adv. Lúcia Meirelles Quintella
(OAB: RJ 84389 - D)]
Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de
Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ
67460 - D)]
Destinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS Refinaria Duque de Caxias Reduc
Deferido o Recurso de Revista de Evilásio Paranhos da Hora.
Intimada a parte para contra-arrazoar.
Processo Nº ED-0001247-03.2013.5.01.0262
Relator
Leonardo Dias Borges
Embargante
Auto Onibus Fagundes Ltda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109652
Advogado
Embargado
Advogado
177
José Juarez Gusmão Bonelli(OAB:
RJ41820D)
Leandro Trindade da Silveira
Andrea Portes Faria(OAB:
RJ131831D)
Processo: 0001247-03.2013.5.01.0262 - ED
Ebgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão
Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]
Ebgdo: Leandro Trindade da Silveira [Adv. Andrea Portes Faria
(OAB: RJ 131831 - D)]
Destinatário(s): Ebgdo Leandro Trindade da Silveira
Deferido o Recurso de Revista de Auto Onibus Fagundes Ltda.
Intimada a parte para contra-arrazoar.
Processo Nº ED-0001297-03.2014.5.01.0421
Relator
Gustavo Tadeu Alkmim
Embargante
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Embargado
Associação Nova Aliança
Advogado
(Sem Advogado nos Autos Passivo)(OAB: RJ2D)
Embargado
Ana Paula da Silva Vieira
Advogado
Elder Vasconcellos Gomes(OAB:
RJ68120D)
Processo: 0001297-03.2014.5.01.0421 - ED
Ebgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
Ebgdo: Associação Nova Aliança [Adv. (Sem Advogado nos Autos Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Ebgdo: Ana Paula da Silva Vieira [Adv.
Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]
Destinatário(s): Ebgdo Ana Paula da Silva Vieira
Deferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro.
Intimada a parte para contra-arrazoar.
Processo Nº RO-0001378-49.2014.5.01.0421
Relator
Rosana Salim Villela Travesedo
Recorrente
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Recorrido
Eduardo Francisco da Silva de
OLiveira
Advogado
Janaina Siqueira Paes(OAB:
RJ59868D)
Recorrido
SCMM Serviços de Limpeza e
Conservação
Advogado
(Sem Advogado nos Autos Passivo)(OAB: RJ2D)
Processo: 0001378-49.2014.5.01.0421 - RO
Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
Rcdo: Eduardo Francisco da Silva de OLiveira [Adv. Janaina
Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de
Limpeza e Conservação [Adv. (Sem Advogado nos Autos Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Eduardo Francisco da Silva de OLiveira, Rcdo
SCMM Serviços de Limpeza e Conservação
Deferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro.
Intimadas as partes para contra-arrazoarem.
Processo Nº RO-0001539-60.2013.5.01.0432
Relator
Leonardo Pacheco
Recorrente
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro em Cabo Frio(OAB: )
Recorrido
Lido Serviços Gerais Ltda
Advogado
Viviane Alves de Deus(OAB:
RJ128253D)
Recorrido
José Ronaldo Rangel