TRT1 26/05/2017 -Fc. 106 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2235/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017
Relator
Embargante
Procuradoria
Embargado
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Departamento de Trânsito do Estado
do Rio de Janeiro - DETRAN
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
ODAIR DE OLIVEIRA FONSECA
Elaine Cohen(OAB: RJ101424D)
Processo: 0000033-45.2013.5.01.0401 - ED
Ebgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de
Janeiro
Ebgdo: ODAIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Elaine Cohen (OAB:
RJ 101424 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio
de Janeiro - DETRAN, Ebgdo ODAIR DE OLIVEIRA FONSECA
Deferido o recurso de revista de Departamento de Trânsito do
Estado do Rio de Janeiro - DETRAN quanto ao tema "ônus da
prova". Intimada a parte contrária para contra-arrazoar.
Indeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do
Estado do Rio de Janeiro - DETRAN quanto aos demais assuntos.
Processo Nº ED-0000924-95.2014.5.01.0283
Relator
Angelo Galvão Zamorano
Embargante
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Embargado
Cláudia Márcia Ribeiro Rangel
Advogado
Paulo Eduardo Barros de Sousa(OAB:
RJ115161D)
Embargado
Scmm Serviços de Limpeza e
Conservação Ltda
Advogado
Danielle Oliveira Soares(OAB:
RJ152974D)
Processo: 0000924-95.2014.5.01.0283 - ED
Ebgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
Ebgdo: Cláudia Márcia Ribeiro Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros
de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Ebgdo: Scmm Serviços de
Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB:
RJ 152974 - D)]
Destinatário(s): Ebgdo Cláudia Márcia Ribeiro Rangel, Ebgte Estado
do Rio de Janeiro, Ebgdo Scmm Serviços de Limpeza e
Conservação Ltda
Deferido o recurso de revista de Estado do Rio de Janeiro quanto
ao tema "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO /
Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova". Intimada as
partes contrárias para contra-arrazoarem.
Indeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro
quanto aos demais assuntos.
Processo Nº ED-0001238-15.2010.5.01.0046
Relator
Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Embargante
Jorge Luiz Carneiro
Advogado
Maiara Leher(OAB: RJ151082D)
Embargado
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Advogado
Guilherme Vilela de Paula(OAB:
RJ162113D)
Processo: 0001238-15.2010.5.01.0046 - ED
Ebgte: Jorge Luiz Carneiro [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 D)]
Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela
de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]
Destinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgte
Jorge Luiz Carneiro
Deferido o recurso de revista de Jorge Luiz Carneiro apenas quanto
à preliminar de negativa de prestação jurisdicional. Intimada a parte
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107420
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contrária para contra-arrazoar.
Indeferido o Recurso de Revista de Jorge Luiz Carneiro quanto aos
demais assuntos.
Processo Nº ED-0001298-85.2014.5.01.0421
Relator
Maria Aparecida Coutinho Magalhães
Embargante
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Embargado
Monica Aparecida Moreira Martins
Advogado
Elder Vasconcellos Gomes(OAB:
RJ68120D)
Embargado
Associação Nova Aliança
Processo: 0001298-85.2014.5.01.0421 - ED
Ebgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
Ebgdo: Monica Aparecida Moreira Martins [Adv. Elder Vasconcellos
Gomes (OAB: RJ 68120 - D)], Ebgdo: Associação Nova Aliança
Destinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Monica
Aparecida Moreira Martins
Deferido o recurso de revista de Estado do Rio de Janeiro quanto
ao tema "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO /
Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova". Intimadas as
partes contrárias para contra-arrazoarem.
Indeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro
quanto aos demais assuntos.
Processo Nº RO-0001942-68.2012.5.01.0301
Relator
Maria Helena Motta
Recorrente
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Recorrido
Andre da Costa Fernandes
Advogado
Paulo Marcio Dias Mello(OAB:
RJ86446D)
Recorrido
SCMM Serviços de Limpeza e
Conservação Ltda.
Advogado
Sem Adv N/ Autos(OAB: RJ111121D)
Processo: 0001942-68.2012.5.01.0301 - RO
Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
Rcdo: Andre da Costa Fernandes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello
(OAB: RJ 86446 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e
Conservação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Andre da Costa Fernandes, Rcte Estado do
Rio de Janeiro, Rcdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação
Ltda.
Deferido o recurso de revista de Estado do Rio de Janeiro quanto
ao tema "onus da prova". Intimadas as partes contrárias para contra
-arrazoarem.
Indeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro
quanto aos demais assuntos.
Processo Nº RO-0003468-37.2014.5.01.0451
Relator
Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo
Recorrente
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Recorrido
Trade Bulding Engenharia e Serviço
Ltda
Advogado
Heloisa Guimaraes Rodrigues(OAB:
RJ51117D)
Recorrido
Cezar de Freitas Carvalho
Advogado
Inês da Conceição Carvalho
Silva(OAB: RJ156529D)
Processo: 0003468-37.2014.5.01.0451 - RO
Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do