TRT1 10/05/2017 -Fc. 5022 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2223/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
- EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA
- TATIELE PEREIRA PINTO
5022
ADVOGADO
SYLVIO MAIA BOTELHO(OAB:
73279/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
DESTINATÁRIO(S):
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
- C.M. DE QUEIROZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - EPP
- LUIS ALBERTO LUCAS DA SILVA
TATIELE PEREIRA PINTO
DESTINATÁRIO(S):
C.M. DE QUEIROZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -
EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA
EPP
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
LUIS ALBERTO LUCAS DA SILVA
ciência da sentença de Id 2ff9888, abaixo transcrito(a):
"Isto posto, julgo extinto sem resolução do mérito o pedido de
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
recolhimento previdenciário e procedente em parte os demais
ciência da decisão de Id 79425a5, abaixo transcrito(a):
pedidos da presente demanda, conforme exposto na
"(...)
fundamentação supra.
Pelo exposto, resolvo conhecer os embargos de declaração
Condeno a 1a reclamada e a 2a (Empresa Brasileira de Correios e
opostos, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação."
Telégrafos - ECT) subsidiariamente, no pagamento das verbas a
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seguir discriminadas, acrescidas de juros e correção monetária na
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forma da lei:
Notificação
- FGTS do período acrescido da multa de 40%, deduzido o valor de
R$ 1.646,25;
- Salários do período da estabilidade, deduzido o montante
referente a cem dias destes;
- multa do artigo 467, da CLT, sobre as verbas acima deferidas, e
Processo Nº RTOrd-0100233-38.2017.5.01.0266
RECLAMANTE
CATIA ALVES COLETTE
ADVOGADO
MANUEL VICTOR MARTINS DE
MEDEIROS(OAB: 207952/RJ)
RECLAMADO
JARDIM ESCOLA MONJOLINHOS
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CATIA ALVES COLETTE
- multa do artigo 477, da CLT, pelo pagamento fora do prazo das
verbas do primeiro contrato.
DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: CATIA ALVES COLETTE
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Integram a presente sentença, para todos os efeitos legais, os
Ficam
cálculos de liquidação em tabela anexa, refletindo o quantum
audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte
debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e
da data, mantidas as instruções e cominações relativas à audiência
incidência de juros e multas.
inicial:
A Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda
Tipo: Inicial
Constitucional 20/98 e na Orientação das súmulas de nº 368, e 381
Data: 20/07/2017
do E. TST.
Hora: 10:15 horas
Atribuo à condenação o valor de R$ 9.236,47, com custas no
ATENÇÃO:
importe de R$ 184,73, pela reclamada.
1)
Cumprimento em 8 dias. Intimem-se."
permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do
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Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.
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Notificação
Processo Nº RTOrd-0100220-73.2016.5.01.0266
RECLAMANTE
LUIS ALBERTO LUCAS DA SILVA
ADVOGADO
FRANCISCO DAS CHAGAS
BARROS(OAB: 165282/RJ)
RECLAMADO
C.M. DE QUEIROZ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106871
os advogados notificados da designação da
É expressamente proibido o ingresso, circulação e
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Notificação
Processo Nº RTOrd-0100252-44.2017.5.01.0266
RECLAMANTE
JOSUE DE OLIVEIRA DUTRA
ADVOGADO
RAPHAEL DE SIQUEIRA
COSTA(OAB: 157512/RJ)