TRT1 13/02/2017 -Fc. 385 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2168/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017
Advogado
Jose Oswaldo Correa(OAB:
RJ12667D)
LASZLO ANDRAS SVED
Jose Oswaldo Correa(OAB:
RJ12667D)
ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS
LTDA
Jose Oswaldo Correa(OAB:
RJ12667D)
ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO
GOMES, REPRESENTADO POR
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS GOMES
Margareth Martha Gloria
Carnaval(OAB: RJ67698D)
DIÓGENES PEDRO BORSATO DOS
SANTOS
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
por unanimidade, CONHECER EM PARTE do agravo interposto, e,
no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da
fundamentação.
385
DESTINATÁRIO: GUSTAVO FERNANDO DE OLIVEIRA BORGES
DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
CLEARTECH LTDA
Haja vista a determinação contida na r. Decisão Id ff5d52c,
republica-se, com o prazo de 08 (oito) dias, o dispositivo do v.
Acórdão Id 5a6a507, cujo inteiro teor é o seguinte: "ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da
fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, REJEITAR a
prescrição arguida pela reclamante e, no mérito, por maioria, DARLHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a existência de
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO
TRABALHO CLAUDIA SOUZA GOMES FREIRE
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0010640-04.2015.5.01.0028
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
GUSTAVO FERNANDO DE OLIVEIRA
BORGES
ADVOGADO
BRUNO DE LEAO CAIUBY(OAB:
137645/RJ)
RECORRIDO
CLEARTECH LTDA
ADVOGADO
DANIEL PADULA ANTABI(OAB:
185876/RJ)
RECORRIDO
DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS
LTDA
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEARTECH LTDA
- DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
- GUSTAVO FERNANDO DE OLIVEIRA BORGES
PODER JUDICIÁRIO
FEDERAL
PROCESSO: 0010640-04.2015.5.01.0028
AUTUAÇÃO: [BRUNO DE LEAO CAIUBY, GUSTAVO FERNANDO
DE OLIVEIRA BORGES] x [DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS
LTDA, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA,
responsabilidade solidária entre as reclamadas, acrescer à
condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e excluir a
limitação dos juros à data da decretação da falência. Rearbitrado
em R$160.000,00 o valor da condenação. Restou vencido o Exmo.
Des. Ivan Alemão que limitava os juros à data da decretação da
falência em relação à empresa não falida. Sustentou oralmente a
Drª Milena Ribeiro, pela reclamada. Esteve presente o Dr. Bruno
Leão Cauby, representando o reclamante."
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017.
Leonardo Leite de Castro
Técnico Judiciário
Notificação
Processo Nº RO-0010747-43.2015.5.01.0062
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
SOCIEDADE MICHELIN DE
PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
LEONARDO MAIA MATTOS
ADVOGADO
Milton Moraes Martins(OAB: 16185D/RJ)
RECORRIDO
ACCM COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO
MARA LUCIA DA COSTA ELIAS
FELIPE DA SILVA(OAB: 123408/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ACCM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
- LEONARDO MAIA MATTOS
CLEARTECH LTDA, DANIEL PADULA ANTABI]
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104225