TRT1 13/12/2016 -Fc. 240 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2124/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016
240
tendo sido determinada a ciência
do Eminente Presidente do
Assim, ante a pendência dos julgamentos do IUJ 0001484-
Colendo TST acerca do fato.
42.2016.5.01.0000 e do IUJ 0000125-57.2016.5.01.0000, determino
Dessa forma, considerando que ainda não houve manifestação do
o sobrestamento do presente feito até a decisão da solução
Colendo TST sobre a decisão da Presidência deste Regional, na
definitiva sobre ambas as matérias.
forma como vem decidindo os demais membros desta Egrégia 6ª
Publique-se".
Turma, determino o sobrestamento do presente feito até decisão
Rio de janeiro, 13 de dezembro de 2016
definitiva do Colendo TST acerca da questão.
Publique-se".
Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016.
Notificação
Processo Nº RO-0011464-63.2015.5.01.0221
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
ADVOGADO
PAULO ARYDES GOMES(OAB:
57362-D/RJ)
RECORRIDO
PATRICIA DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JEFERSON BRUNO BARBOZA
NASCIMENTO(OAB: 154311-D/RJ)
RECORRIDO
CAPTAR COOPER - COOPERATIVA
DE MULTISERVIÇOS
PROFISSIONAIS
ADVOGADO
SERGIO GUSTAVO RODRIGUES
PORTO(OAB: 97960/RJ)
ADVOGADO
ADRIANA LOURENCO
DOMINGUES(OAB: 135732/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS
PROFISSIONAIS
- MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
- PATRICIA DA SILVA DE OLIVEIRA
DESTINATÁRIO(S):
PATRICIA DA SILVA DE OLIVEIRA
MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
Notificação
Processo Nº RO-0011609-15.2015.5.01.0482
Relator
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
JOSE GERALDO FONSECA
PECANHA
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO
LUMA LINDOLFO GOMES(OAB:
181565/RJ)
ADVOGADO
Adilson de Oliveira Siqueira(OAB:
85297-D/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FELIPE SIQUEIRA DE
CARVALHO(OAB: 116483-D/RJ)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
JOSE GERALDO FONSECA
PECANHA
ADVOGADO
LUMA LINDOLFO GOMES(OAB:
181565/RJ)
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
ADVOGADO
Adilson de Oliveira Siqueira(OAB:
85297-D/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ADVOGADO
FELIPE SIQUEIRA DE
CARVALHO(OAB: 116483-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS
PROFISSIONAIS
- JOSE GERALDO FONSECA PECANHA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Ficam os destinatários acima indicados notificados para ciência da
DESTINATÁRIO(S):
decisão Id 707791d:
JOSE GERALDO FONSECA PECANHA
"Tratam os presentes autos de matéria atinente à responsabilidade
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
subsidiária de empresa pública.
Ficam os destinatários acima indicados notificados para ciência da
Ante
o disposto no Ofício TST.GP nº 0551, de 09 de agosto de
decisão Id 33f2083:
2016, do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal Superior
"I - Considerando que uma das matérias objeto do Recurso
do Trabalho; a Ilustre Desembargadora Presidente deste Regional
Ordinário trata do Regime 14x21 da PETROBRAS, determino o
determinou a
sobrestamento do feito até o julgamento final do IUJ 0000062-
instauração de Incidente de Uniformização de
Jurisprudência. Esta decisão foi posteriormente reconsiderada pela
Presidência deste TRT,
porque a matéria já estaria sumulada,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 102548
32.2016.5.01.0000.