TRT1 03/12/2015 -Fc. 5 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1868/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015
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Processo Administrativo Eletrônico nº: 0001212-89.2015.5.01.1000 (SEP), de DIOGO SAMUEL OLIVEIRA MATOS e JOSÉ MAURO GUIMARÃES
SILVA CAVALCANTI. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista o interesse do E.TRT da 3ª Região na redistribuição pretendida, bem como o
preenchimento dos requisitos constantes nos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução nº 146/12 do Conselho Nacional de
Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, ocupado pelo servidor deste Tribunal DIOGO SAMUEL OLIVEIRA MATOS, com cargo idêntico do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região ocupado pelo servidor JOSÉ MAURO GUIMARÃES SILVA CAVALCANTI. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para
publicação; após, à Divisão de Controle de Pessoal, para providências cabíveis”. (a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora VicePresidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:
Em, 30.11.2015:
Processo: TRT-PA- 6158-07.2015.5.01.1000, de SHEILA DE CARVALHO ARAUJO. Assunto: Indenização de Férias: “Proceda-se ao pagamento à
servidora inativa SHEILA DE CARVALHO ARAUJO da indenização referente saldo de 15 dias de férias relativo ao período aquisitivo 2003/2004,
bem como, o saldo de férias proporcional a 303 dias ou 10 meses e 3 dias, correspondente a 10/12 avos, referente ao período aquisitivo de
2014/2015, nos termos dos arts. 23, § 1º, e 27 do Ato nº 182/2013, deste Regional. À Secretaria de Administração de Pessoal para providências”.
Em, 01.12.2015:
Processo Eletrônico nº 0005676-93.2014.5.01.1000 (SEP), de ALAN DA COSTA OLIVEIRA E GERSON DA ROSA SOUZA. Assunto:
Redistribuição por Reciprocidade: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da
Resolução nº 146, do Conselho Nacional de Justiça e o interesse manifestado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, defiro
a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade: Segurança do quadro de pessoal deste
Regional, ocupado pelo servidor ALAN DA COSTA OLIVEIRA, em reciprocidade com o cargo idêntico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, ocupado pelo servidor GERSON DA ROSA SOUZA. Oficie-se o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. À CAPE
para publicação. Após a DANDD E DCOPE, para prosseguimento”.
Em, 02.12.2015:
Processo eletrônico nº: 0001987-07.2015.5.01.1000 - (SEP), deNATÁLIA ARIANE DOS SANTOS e PAULO HENRIQUE LIMA CANDEIRA.
Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da
Resolução nº 146, do Conselho Nacional de Justiça e o interesse manifestado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, defiro a
redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade: Segurança do quadro de pessoal deste
Regional, ocupado pela servidora NATÁLIA ARIANE DOS SANTOS, em reciprocidade com o cargo idêntico do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE LIMA CANDEIRA.Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. À CAPE para
publicação. Após a DANDD E DCOPE, para prosseguimento”. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, na data abaixo, nos processos a seguir:
Em, 02.12.2015:
Processo nº: TRT-PA-3980-2003-000-01-00-8, de WANDERLEY DE ALMEIDA. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Tendo em vista a informação
da SEP de fls. 214/215, mantenho a proporcionalidade da aposentadoria, considerando que o servidor inativo está percebendo corretamente
proventos proporcionais, à base de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos). À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e
expedição de ofício ao interessado”. (a) ANA MARIA SOARES DE MORAES. Desembargadora Vice-Presidente no Exercício Regimental da
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
Portaria
Portaria Administração Pessoal - SEP
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DSEP Nº 823/2015
O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:
I-Designar o Analista Judiciário- Área Administrativa, MAURICIO DOS GUIMARÃES PEIXOTO, para exercer a função comissionada de Assistente
Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Administração de Pessoal, cuja vacância ocorreu em 26 de novembro de 2015;
II- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2015
LUCIO DE PAULA CORRÊA
Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91082