TRF4 12/06/2020 -Fc. 10 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 4ª Região
TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONVÊNIO Nº 074/2016-DEC.
CONVENENTES: TRF 4ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul,
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Associação dos Juízes do Estado do Rio
Grande do Sul, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil
Secção RS, Procuradoria Regional da República 4ª Região, Ministério Público de Contas do Estado do
Rio Grande do Sul, Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, Escola Superior da Magistratura,
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Defensoria Pública da União,
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS e Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio
Grande do Sul.
OBJETO: Prorrogação por 12 meses da vigência do convênio, a partir de 09/06/2020,
bem como a exclusão do Partícipe Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre - PGM e inclusão
dos Partícipes: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS e Justiça Federal - Seção
Judiciária do Rio Grande do Sul e alteração do Parágrafo Primeiro , item 1.1., da Cláusula Primeira - Do
Objeto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12.1.000052810-8.
ASSINATURA: 01.06.2020.
Documento assinado eletronicamente por Renata Remiao de Figueiredo, Técnico
Judiciário, em 09/06/2020, às 14:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5166187 e
o código CRC 9CDB39C1.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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