AGRAVADO
: PAULO ESTEVAO ALBIERI
ADVOGADO
: TANIA REGINA PEREIRA
0000023 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5025098-59.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE
: PALMALI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
: TANIA REGINA PEREIRA
AGRAVADO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
0000024 APELAÇÃO CÍVEL 5024846-42.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: ALBERTO FRANCISCO ONEDA - ME
ADVOGADO : GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO
0000025 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5024470-70.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
AGRAVADO
: LUDOVICO J. TOZZO LTDA
ADVOGADO
: EDSON FLAVIO CARDOSO
0000026 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5023890-59.2014.404.7107 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA
APELADO
: POSTO DE SERVICOS ALCEU LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIA DOS REIS
0000027 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5023773-49.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
AGRAVADO
: INDUSTRIAL MADEIREIRA S/A
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA
0000028 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5023069-36.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ERREA - COMERCIO E INDUSTRIA DE DOCES LTDA - ME
ADVOGADO
: ARTUR JOSÉ SOUSA MARANINCHI
0000029 APELAÇÃO CÍVEL 5021432-52.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: ATANASIO PEREIRA
0000030 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5021074-62.2013.404.7100 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
PARTE AUTORA : CARLOS HENRIQUE DA SILVA SCHEFFER
ADVOGADO
: LÚCIO FERNANDES FURTADO
PARTE RÉ
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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